Proposta abrangeria dirigentes que se apropriarem ou aplicarem, em próprio proveito ou de terceiro, créditos ou bens da instituição.

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2832/11, o qual autoriza a abertura de processo criminal contra dirigente de entidade esportiva. A proposta se aplicaria para diretores que se apropriarem ou aplicarem créditos ou bens sociais da instituição em proveito próprio ou de terceiros. De autoria do deputado Alceu Moreira, a matéria inclui dispositivo à Lei Pelé.

De acordo com o autor, na atual legislação existe apenas a previsão da responsabilidade civil dos dirigentes desonestos, o que seria insuficiente. Segundo o parlamentar, "O Brasil está pleno de clubes tradicionais que foram à falência e foram jogados no esquecimento por conta disso".

O PL será analisado pela Comissão de Turismo e Desporto e pela CCJ, antes de ser apreciado em Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759