O órgão também vem agindo, por meio do diálogo, de maneira preventiva contra a violação às prerrogativas dos advogados.

Pioneira entre as seccionais da OAB na criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, a Ordem gaúcha vem atuando exaustivamente no combate à agressão ou ameaça às prerrogativas profissionais dos advogados.

Criada no dia 04 de fevereiro – dois dias após a instalação pela OAB Nacional –, a Procuradoria, que é vinculada à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS, foi instalada com a meta de profissionalizar e qualificar ainda mais as ações da Comissão, que possui um advogado contratado, exclusivamente, para acompanhar denúncias envolvendo violação às prerrogativas.

"A Procuradoria é plantonista constante para atuar no acompanhamento de audiências, sessões de julgamento, depoimentos e eventuais ocorrências que envolvam ofensas às prerrogativas profissionais". É assim que o procurador regional de Defesa das Prerrogativas, Rodrigo José Machado, define o trabalho desenvolvido pelo órgão.

Conforme Machado, a Procuradoria também vem agindo por meio do diálogo e de forma preventiva."Estamos auxiliando os advogados quando há problemas como negativas de documentos públicos, pois fazemos um contato imediato – assim que a demanda nos é relatada – com os cartórios, com as secretarias e com as delegacias para resolver estas situações", explica o procurador.

"Os honorários advocatícios ainda vêm sendo a principal demanda envolvendo afronta às prerrogativas", aponta o presidente da CDAP, conselheiro seccional Eduardo Zaffari, ressaltando o trabalho desenvolvido pela OAB/RS nesta questão. "Não toleramos nenhuma interferência no pagamento dos honorários dos advogados e, diante disso, estamos exalando pareceres e confeccionado recursos e representações ao CNJ", reforça.

Mesmo diante desta realidade, Zaffari acredita que o objetivo da Procuradoria vem sendo alcançado. "Estamos atuando ativamente, não apenas em situações de plantão, mas também no acompanhamento dos processos em que é deferido assistência ou acompanhamento pela CDAP", afirma.

O advogado pode instar o auxílio da Procuradoria das Prerrogativas em qualquer momento em que houver ofensa às suas prerrogativas profissionais. O contato pode ser feito pelos telefones (051) 3287.1827 e (51) 8170-7556, ou pelo e-mail [email protected].

Liziane Lima
Jornalista - MTB 14.717

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759