Pioneira entre seccionais, o órgão também vem agindo, por meio do diálogo, de maneira preventiva contra a violação às prerrogativas dos advogados.

Pioneira entre as seccionais, a Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas completou um ano de criação em fevereiro de 2014. Vinculado à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS, o órgão foi instalado dias após a iniciativa da OAB Nacional.

O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, destacou que a Procuradoria foi implantada com a meta de profissionalizar e qualificar ainda mais as ações da CDAP, a partir de advogado contratado, exclusivamente para acompanhar denúncias envolvendo violação às prerrogativas: "Conduzi a CDAP por dois anos, durante a gestão do presidente Lamachia. É fundamental enfrentar demandas de forma célere e profissionalizada" afirmou Bertoluci.

Um dos idealizadores da Procuradoria, o vice-presidente do CFOAB e coordenador da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, Claudio Lamachia, ressaltou que o instrumento é importante, visando dar efetividade ao trabalho das Comissões de Defesa das Prerrogativas, tanto no âmbito nacional quanto nos estados: "Isso é a profissionalização dessa atuação, sendo passo decisivo que contribuiu, e muito, para implantarmos um sistema nacional de valorização do advogado" advertiu Lamachia.

Segundo o presidente da CDAP, conselheiro seccional Eduardo Zaffari, o objetivo da Procuradoria vem sendo alcançado: "Estamos atuando ativamente, não apenas em situações de plantão, mas também no acompanhamento dos processos em que é deferido assistência ou acompanhamento pela CDAP, como em casos envolvendo aviltamento de honorários advocatícios, constituindo pareceres e confeccionando recursos e representações ao CNJ" registrou Zaffari, frisando que a Procuradoria reforça o trabalho da Caravana das Prerrogativas, por exemplo.

O procurador Rodrigo José Machado, explicou que, além da atividade judicial, estudo de doutrinas, pesquisas jurisprudenciais e elaboração de pareceres, o órgão vem sendo plantonista constante para atuar na defesa das prerrogativas profissionais, buscando de imediato garantir o efetivo cumprimento das normas legais. "Em um ano, a Procuradoria vem atuando por meio do diálogo e de forma preventiva junto aos cartórios, secretarias, delegacias e demais órgãos públicos" enumerou Machado, citando que os trabalhos são realizados com auxílio e supervisão de Zaffari.

O advogado pode instar o auxílio da Procuradoria das Prerrogativas em qualquer momento em que houver ofensa às suas prerrogativas profissionais. O contato pode ser feito pelos telefones (051) 3287.1827 e (051) 8170-7556 ou pelo e-mail [email protected].

Rodney Silva
Jornalista – 17.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759