|   Jornal da Ordem Edição 4.314 - Editado em Porto Alegre em 07.06.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

13.04.12  |  Advocacia   

Processo tributário em debate na VI Conferência Estadual dos Advogados

A VI Conferência Estadual dos Advogados, bem como toda a programação alusiva aos 80 anos da OAB/RS, pode ser realizada por meio da comercialização de cotas de patrocínio.

Em mais um painel de excelente público na programação da VI Conferência Estadual dos Advogados, realizada pela OAB/RS em comemoração aos seus 80 anos, nomes importantes da classe jurídica palestraram, na tarde desta quinta-feira (12); desta vez sobre o tema "O Processo Tributário: Questões Controvertidas e a Jurisprudência."

O painel, realizado no Auditório Cambará, teve como painelistas o advogado Humberto Ávila, que discutiu o tema "Relativização da Coisa Julgada, Segurança Jurídica e as Decisões do STF"; e o desembargador do TJRS, Francisco José Moesch, com o tema "Tributos Municipais – Questões Jurisprudenciais e Conflitos". A procuradora do Estado e professora de Direito Tributário da PUC/RS, Márcia Regina Cadore; o presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Paulo Fernando de Castro; e a presidente do IARGS, Alice Grecchi; foram os debatedores. 

A coordenação do painel foi da conselheira seccional da OAB/RS, Cristiane da Costa Nery, procuradora do município de Porto Alegre; e o relator foi o presidente do Tribunal Adminstrativo de Recursos Tributários de Porto Alegre, César Sulzbach.

A VI Conferência Estadual dos Advogados, bem como toda a programação alusiva aos 80 anos da OAB/RS, pode ser realizada por meio da comercialização de cotas de patrocínio e venda de stands aos expositores que participam dos eventos, desonerando, desta forma, a entidade de custos.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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