Manifestação de Lamachia sobre sua insatisfação quanto à precariedade dos serviços de telefonia móvel e de internet 3G no RS durante evento sobre implantação do Processo Eletrônico no Estado, motivou a proposição de uma reunião junto à Anatel para tratar sobre o tema.

A manifestação do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, quanto à precariedade dos serviços de telefonia móvel e de internet 3G no RS, motivou a proposição de uma reunião junto à Anatel para tratar sobre internet. Foi durante a abertura do Dia da Inclusão Digital, evento sobre a implantação do Processo Eletrônico no Estado. Lamachia reiterou sua preocupação com a proximidade da virtualização processual como uma grande dificuldade que a advocacia gaúcha já vem enfrentando.

Conforme o dirigente, muitos advogados relatam não ter acesso ao Processo Eletrônico pela falta da internet em seus municípios. "Estou aqui trazendo um elemento que, acredito, irá contribuir em muito com o trabalho que o Conselho Nacional de Justiça pretende desenvolver. Não podemos desconsiderar esta situação. No RS temos inúmeras Comarcas que não possuem acesso à internet 3G ou internet banda larga. Isso é fato," enfatizou.

Lamachia declarou ainda que é necessário que a implantação do Processo Eletrônico se dê, efetivamente, diante da garantia de que o acesso não estará comprometido pela precariedade do serviço de telefonia. "Não se pode conceber que o CNJ e os Tribunais Superiores debatam o tema com tamanha amplitude sem que haja, por parte da advocacia brasileira, pleno acesso à internet banda larga e 3G em condições confiáveis a dar segurança aos profissionais. No RS já temos o claro exemplo da ineficiência da cobertura de telefonia móvel no país", constatou.

O representante do CNJ presente ao evento, juiz federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, propôs a realização de uma reunião junto à Anatel para que se possa discutir a viabilidade da implantação de uma banda larga mais veloz e que possa garantir a todos os usuários do Poder Judiciário, acesso pleno ao Processo Eletrônico. O encontro está previsto para terça-feira (21), em Brasília. Lamachia fará o possível para participar da reunião.

 "É fundamental que se observem as condições e os meios de acesso na questão da internet banda larga e da internet 3G", asseverou o presidente da Ordem gaúcha. "Como a OAB vai defender a virtualização processual, se na Capital e no Interior, não temos um sistema 3G em pleno funcionamento?", questionou.

O seminário Dia da Inclusão Digital integrou a programação do Mês do Advogado e teve a presença de representantes do CNJ, do TJRS, do TRT4 e do TRF4 para debater a implantação do Processo Eletrônico no RS.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759