Pauta recorrente da seccional e das subseções, a prestação jurisdicional, especialmente no que diz respeito ao sistema eproc, é uma das principais demandas dos Colégios de Presidentes. Dessa forma, para o V Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/RS da gestão 2022-2024, a Ordem convidou o presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Antônio Vinicius da Silveira, e servidores da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal para falar sobre a situação atual, com a migração do sistema para a nuvem, além de ouvir os questionamentos e demandas da advocacia. O ato de abertura das atividades do Colégio teve início na tarde da quinta-feira (4), no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre, e reuniu os presidentes das 107 subseções gaúchas, conselheiros federais e estaduais, diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) e da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), entre outras autoridades.
“De forma inédita em um Colégio de Presidentes, convidamos o TJRS para contribuir com as discussões no que diz respeito ao sistema eproc, pois consideramos essencial, além do debate interno constante e das reuniões periódicas entre a presidência da OAB/RS e a Corregedoria-geral da Justiça, que as lideranças da advocacia de todo estado possam contribuir diretamente com a sua visão e vivência, por meio de críticas, questionamentos e sugestões, para que, assim, o sistema possa ser aprimorado”, explicou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. Entre outras questões, os presidentes levantaram os assuntos da demora na expedição da certidão de indisponibilidade do eproc e a autenticação em dois fatores para acessar o sistema, que teve a obrigatoriedade retirada após solicitação da OAB/RS devido às dificuldades enfrentadas pela advocacia no acesso.
Antes de dar início à discussão das pautas do Colégio, Lamachia ainda atualizou os presentes sobre as ações em favor da advocacia durante a crise climática que atingiu o Rio Grande do Sul e informou que nos próximos dias a Ordem anunciará novas medidas para auxiliar os colegas atingidos.
Pauta segue na sexta-feira
Os trabalhos seguiram com a discussão das pautas com as demandas trazidas pelos dirigentes de Ordem que já estão sendo trabalhadas pela seccional. Os demais itens serão abordados ao longo da sexta-feira (5). Ao final do evento, será elaborada a Carta de Porto Alegre, a fim de reunir as conclusões e deliberações do encontro. O Colégio de Presidentes é, tradicionalmente, realizado duas vezes por ano, de acordo com a previsão estatutária. As pautas são indicadas previamente pelos presidentes das subseções e têm suas diretrizes debatidas para atuação conjunta com o Sistema OAB.
Presenças
Também compuseram a mesa de autoridades: a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos; o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero; o tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara; a vice-presidente da CAARS, Paula Grill; a secretária-geral da CAARS, Alessandra Glufke; a secretária-geral adjunta da CAARS, Morgana Bordignon; a medalha Rui Barbosa e ex-presidente da OAB/RS, Clea Carpi da Rocha; os ex-presidentes da OAB/RS, Renato Figueira, Luiz Carlos Levenzon e o desembargador Marcelo Bertoluci; o diretor da ESA/RS, Rolf Madaleno; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Airton Ruschel; o presidente da COOABCred/RS, Jorge Maciel; a conselheira federal da OAB/RS, Rosângela Herzer; o presidente da CSA da OAB/RS, Gerson Fischmann.
Fonte: OAB/RS
