O ato de ler livros direcionados à reflexão e à formação social do indivíduo, a fim de auxiliar o detento no processo de ressocialização, pode descontar até 48 dias anuais de cada condenação.
Detentos podem reduzir suas penas por meio da leitura. A proposta foi aprovada em portaria conjunta assinada, no dia 20 de junho, pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Augusto Eduardo de Souza Rossini.
De acordo com o projeto "Remição pela Leitura", o preso se voluntaria a ler um livro no prazo de 21 a 30 dias. Depois da leitura, deve apresentar uma resenha. Caso cumpra todas as atividades, poderá ter quatro dias a menos de pena, por obra lida, ou até 48 dias, no prazo de 1 ano.
A ideia foi criada em 2009, na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). As demais penitenciárias federais, em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), também já adotaram a iniciativa. Com a portaria conjunta nº 276, surgem as normas que regerão o programa nas unidades.
Tais unidades deverão dispor de uma biblioteca com, no mínimo, 20 exemplares de cada obra a ser trabalhada. Integram a iniciativa, em geral, livros direcionados à reflexão e à formação social do indivíduo, a fim de auxiliar o detento no processo de ressocialização. São títulos nacionais e internacionais como Crime e Castigo, de Dostoiévski, e Incidente em Antares, de Érico Veríssimo.
Modelo e paradigma
Pioneira da iniciativa, a Penitenciária Federal de Catanduvas conta com uma biblioteca cujo acervo ultrapassa 4 mil exemplares. O projeto surgiu de uma parceria com a comunidade e a Justiça Federal, que doaram os primeiros livros. Atualmente, o modelo é adotado por outras penitenciárias federais e por alguns sistemas estaduais.
A "Remição pela Leitura" disputou o concurso de 1º Prêmio Nacional de Boas Práticas em Políticas Criminais e Penitenciárias do CNPCP em 2010. Antes, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Depen, indicaram o projeto como paradigma a ser seguido, por meio do Enunciado nº 12. "O projeto de remição pela leitura será adotado, também, para reintegração social do preso."
Segundo o delegado de PF e diretor da unidade de Catanduvas, Fabiano Bordignon, desde o início do projeto, mais de 200 presos já tiveram suas penas reduzidas por meio da leitura. "A aprovação dessa portaria é o reconhecimento de que a iniciativa foi bem aplicada e a ideia é, de fato, inovadora. Acredito que a leitura qualificada influencia positivamente os seres humanos", avalia.
No início, conta o diretor, os presos receberam o projeto com desconfiança, mas hoje, assim que entram, já querem aderir. "Por isso, em breve, iremos implantar o estudo das obras em grupo e com os professores da penitenciária", adianta. Fabiano revela, ainda, que o sucesso do projeto "Remição pela Leitura" já ultrapassa as fronteiras do Brasil. "A China quer conhecer o nosso modelo e, por isso, enviará representantes para uma visita à penitenciária neste mês", comemora o delegado.
Fonte: Conjur
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
