31.10.07 | Eleitoral
Presidente do TRE do Rio recomenda que juízes eleitorais vetem candidatos com ficha criminal em 2008
O desembargador Roberto Wider, presidente do TRE-RJ, recomendou aos juízes eleitorais que não aceitem registros de candidaturas de políticos com nome sujo e antecedentes criminais, nas eleições municipais de 2008. A intenção do TRE é impedir o registro de quem esteja respondendo a processos criminais — mesmo que em primeira instância —, e que tenha seu nome incluído em inquérito policial.
Também não serão aceitos registros de candidatos que tenham o nome sujo por passar cheques sem fundo.
Será a segunda eleição em que o TRE tentará barrar candidatos com antecedentes criminais. Na eleição passada, o TRE/RJ impugnou o registro de candidatos que respondiam a processos na Justiça. Pelo menos cinco deles — Eurico Miranda, Paulo Baltazar, Reinaldo Gripp, Elaine Costa e Fernando Gonçalves — recorreram ao TSE, recuperaram o direito de se candidatar, mas não conseguiram se reeleger.
“Cabe ao eleitor escolher melhor os candidatos, e à Justiça eleitoral cabe fazer uma análise do histórico para verificar quem ostenta a moralidade para o exercício do cargo”, afirma Wider.
Para tanto, o TRE contará com a investigação do Ministério Público Eleitoral. Cada pedido de registro será acompanhado de um parecer do promotor eleitoral e de certidões que indicam a idoneidade do candidato. Os documentos sempre foram exigidos, mas o tribunal nem sempre negou a candidatura daqueles que tinham a ficha suja.
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Fonte: Conjur
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759