O TJRS brevemente normatizará o procedimento de retirada de pauta dos processos agendados para julgamento. O presidente do tribunal, desembargador Marco Antonio Barbosa Leal, comunicou à OAB gaúcha, ontem (23) que, acolhendo pedido da entidade, tomou duas providências.
Primeira: possibilitou a todos os desembargadores que se manifestassem a respeito. Segunda: encaminhou as sugestões recebidas à Comissão do COJE,
"para fins de normatização do procedimento de retirada, da pauta de sessões, de processos agendados para julgamento".
Na última semana de julho, a OAB-RS informou ao presidente do TJRS sobre o crescente número de reclamações de advogados que se deslocam do Interior e da Capital, ao prédio do TJRS e que apenas pouco antes das sessões são informados da retirada de pauta e adiamento para uma das sessões subsequentes. Como rotina, nem mesmo a nova data certa do julgamento é informada.
O desembargador Barbosa Leal recebeu a iniciativa da Ordem - conforme suas palavras textuais -
"com muita simpatia" e desencadeou imediato procedimento interno, para colher a opinião dos demais 124 desembargadores da corte.
Na semana seguinte, o presidente da OAB-RS, advogado Claudio Lamachia, pediu aos desembargadores classistas "o imprescindível apoio para que o justo pleito da Advocacia" seja atendido.
Os ofícios foram entregues nos gabinetes dos desembargadores Alexandre Mussoi Moreira, Angelo Maraninchi Giannakos, Antonio Maria de Freitas Iserhard, Araken de Assis, Dorval Bráulio Marques, Francisco José Moesch, Genaro José Baroni Borges, Glênio José Wasserstein Heckman, José Ataídes Siqueira Trindade, Naele Ochoa Piazetta, Rogério Gesta Leal e Roque Joaquim Volkweiss.
Imediatamente, o desembargador Angelo Giannakos respondeu por e-mail, informando que
"o procedimento de informar aos procuradores das partes, com antecedência mínima de 24 horas, quando um processo será retirado de pauta, já é adotado em meu gabinete desde dezembro de 2002, quando fui nomeado desembargador do Tribunal de Justiça".
Infelizmente, essa ainda não é a rotina dominante no TJ gaúcho. A normatização - esperada para breve - certamente facilitará o exercício profissional da Advocacia.
Para colaborar, a Ordem ofereceu ao TJ um espaço no saite
http://www.oabrs.org.br/ para que os adiamentos ou as retiradas de pauta sejam informados com 24 horas de antecedência.
