Na tarde desta quinta-feira (17), o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu o presidente e vice-presidente da Agetra (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas), Afonso Celso Bandeira Martha e Antônio Escosteguy Castro; o vice-presidente da Satergs (Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul), Gustavo Juchen; e a conselheira seccional Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (também representante da Agetra).

Na ocasião, trataram sobre os desdobramentos da greve dos servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus. Eles citaram que a Portaria do TRT4 que garantia o atendimento mínimo de 30% dos serviços judiciários não está sendo cumprida na sua integralidade.

Os presentes ainda destacaram a recente liminar do STJ, que determinou a manutenção mínima de 60% dos servidores durante greves em cada localidade de atuação, excluídos desse montante os exercentes de cargos e funções de confiança, até que seja apreciado o mérito da ação, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por cada dia de descumprimento.

Mais uma vez, Lamachia ressaltou que as entidades respeitam o direito de greve, mas que tal situação não deve prejudicar a prestação jurisdicional mínima, garantindo o funcionamento da Distribuição, do Protocolo, a realização de audiências e a expedição de alvarás, dentre outros serviços essenciais.

Nesta sexta-feira (18), as entidades estarão reunidas novamente com o objetivo de estudar outras medidas a serem tomadas, visando à manutenção dos serviços judiciários fundamentais aos advogados e partes, como já foi requerido pela OAB/RS à presidência do TRT4.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759