Com o objetivo de desenvolver um projeto de conciliação no âmbito do 2º Grau, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, na sede do Tribunal. Estavam presentes também os desembargadores Ivan Balson Araújo, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, e o chefe de gabinete da Ordem gaúcha, Júlio Cezar Caspani.

O encontro teve a finalidade de discutir propostas para viabilizar a formatação de um projeto de conciliação junto ao TJRS que venha a resultar na celeridade da solução dos processos de 2º Grau e que seja favorável à sociedade, representada pelos advogados.

Segundo Lamachia, esta iniciativa, que está sendo trabalhada entre a OAB/RS e o TJRS, visa agilizar a resolução dos conflitos a partir da implementação de uma alternativa judicial. “A Ordem e o Tribunal estão em permanente diálogo para apresentar sugestões para contribuir neste processo, buscando novas formas para solução de litígios”, afirmou. O presidente da entidade frisou, no entanto, que a participação do advogado, representante da cidadania na Justiça, será fundamental para a viabilização deste projeto.

O desembargador Aquino destacou que o projeto será construído de forma transparente entre as instituições. “O número de processos tem crescido muito no Estado, e, em breve, a prestação jurisdicional se tornará inviável se não procurarmos alternativas, como essa da conciliação, que será mais uma ferramenta para solucionar o processo no 2º Grau”, citou.

O presidente da OAB/RS salientou, ainda, a importância de se buscar alternativas conjuntas para a morosidade da tramitação processual, tendo em vista o estrangulamento do Poder Judiciário, que há muito já não dá mais conta da demanda com a atual capacidade instalada, necessitando de urgentes investimentos para suprir o déficit de juízes e servidores. “Faltam recursos para investimentos e, por isso, é necessário que as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal sejam revistas e debatidas abertamente com a sociedade”, declarou.

O Ministério Público e a Defensoria Pública também serão chamados para contribuir no desenvolvimento da iniciativa.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759