"Advogados, servidores e juízes acabam sendo culpados pelo cidadão que não entende a morosidade da Justiça, que possui um déficit de pessoal, de estrutura e tecnologia da informação", alertou Lamachia.
 
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta terça-feira (19), o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Giovani Dresch, acompanhado do vice-presidente administrativo, Eugênio Couto Terra, e da vice-presidente cultural, Maria Lucia Zoch Rodrigues.
 
Na reunião, os dirigentes trataram sobre a situação do Judiciário gaúcho que está próxima do colapso. Segundo Lamachia, o sistema já não está dando conta da demanda há tempos. "Advogados, servidores e juízes acabam sendo culpados pelo cidadão que não entende a morosidade da Justiça, que possui um déficit de pessoal, de estrutura e tecnologia da informação", alertou.
 
Mais uma vez, o presidente da OAB/RS apresentou a preocupação com a possibilidade de agravamento da morosidade do Judiciário com a estatização de cartórios, determinada pelo CNJ para os próximos meses.  "Inclusive, já oficiamos diversas vezes o CNJ denunciando o colapso da prestação jurisdicional no RS, pois a Justiça Estadual dispõe de mais de 1800 vagas em aberto", lembrou.
 
Lamachia reforçou que uma das alternativas seria revisar as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de pessoal: "O Judiciário é formado por um sistema exclusivamente prestador de serviços".
 
O presidente da Ajuris corroborou ressaltando que os limites da LRF impedem  o poder judiciário de realizar o procedimento de estatização em breve: "É preciso ampliar esse debate com os demais atores do processo jurídico". Para Couto Terra, uma das soluções seria a flexibilização da LRF no âmbito do Judiciário para a contratação de servidores e juízes.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759