Bertoluci assegurou que o momento político que o país atravessa é propício para a fomentação dessa bandeira antiga da OAB, que tem no seu conceito punir executivos ou parlamentares que conduzam mal, de forma ineficiente ou estejam envolvidos em atos de corrupção no País.

Engajado na campanha pela reforma política, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, atentou para a importância da rediscussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2005, que institui a possibilidade de revogação dos mandatos do presidente da República, senadores e deputados por meio de consulta popular, o chamado recall político. A matéria, de autoria do Conselho Federal da OAB e apresentada pelo senador Eduardo Suplicy, atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

De acordo com Bertoluci, o momento político que atravessa o país é propício para a fomentação de uma bandeira antiga da OAB. "Essa iniciativa tem no seu conceito punir executivos ou parlamentares que conduzam mal, de forma ineficiente ou estejam envolvidos em atos de corrupção. Nos últimos protestos que ocorreram em todo o Brasil, o povo clama por uma retomada das discussões do sistema político atual, que é deturpado, injusto e perverso", reforçou o dirigente.

Bertoluci reforçou que o recall político possibilita à população interferir diretamente no futuro político do Brasil. "É urgente o debate pela sociedade para definir os melhores rumos para o gerenciamento político nacional, aumentando a democracia participativa.Também conclamamos todas as 106 subseções gaúchas para mobilizar a advocacia local em torno da rediscussão da PEC 73, e também do anteprojeto de lei da reforma política de iniciativa popular", afirmou o dirigente.

Além de retomar o debate público sobre o tema, o presidente da Ordem gaúcha reafirmou o compromisso em defesa de um novo cenário político no país, sendo a OAB/RS uma das primeiras seccionais a aderir à campanha pela coleta de 1,5 milhões assinaturas em prol do anteprojeto de lei da reforma política de iniciativa popular.

O movimento denominado "Eleições Limpas" foi lançado pelo Conselho Federal da OAB, com a participação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE). O cidadão que quiser realizar a assinatura eletrônica do formulário, pode acessá-lo por aqui.

Além da iniciativa, a seccional gaúcha também criou o Comitê de Mobilização para a Reforma Política. A iniciativa, também pioneira, conta com a coordenação da conselheira seccional e presidente da Comissão da Advocacia Pública (CAP), Fabiana Barth, e tem como um dos integrantes o conselheiro seccional e presidente da Comissão do Jovem Advogado (CEJA), Matheus Ayres Torres, e o membro da CAP, Silvio Guido Fioravanti Jardim.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759