Evento, realizado em Porto Alegre, nesta quinta e sexta-feiras (25 e 26), busca proporcionar o debate sobre os diversos temas relacionados à matéria.

O presidente da OAB/RS, Claudio  Lamachia abriu, nesta quinta-feira (25), o Congresso Sul Brasileiro sobre Processo Eletrônico – O futuro está presente –, realizado em Porto Alegre. O encontro busca proporcionar o debate sobre os diversos temas relacionados ao novo formato. O evento tem prosseguimento nesta sexta-feira (26).

O Congresso é promovido pela OAB/RS, em parceria com o TJRS, o TRT4, TRF4 e TCE e ocorre na sede do TCE-RS. Os participantes contam, no total, com treze palestras, ministradas por especialistas vinculados a diversas áreas, como: saúde, direito digital, informática, publicidade e segurança. A conferência magna será realizada nesta sexta-feira, pela ministra do STF Ellen Gracie.

Na abertura, com a presença de autoridades e presidentes dos Tribunais, Lamachia destacou a responsabilidade da OAB/RS de levar o conhecimento, a capacitação e o treinamento sobre a matéria aos 82 mil advogados inscritos na seccional. "O Congresso cumpre justamente o papel de fomentar o debate, reunindo autores de diferentes visões, demonstrando o engajamento da Ordem gaúcha, o que já iniciou com os diversos eventos realizados sobre processo eletrônico e a permanente integração com todos os Tribunais", afirmou.

Também participaram da abertura o coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional da PGE, Juliano Heinen, representando o Governo do Estado; a presidente do Iargs, Alice Grecchi; o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson; o presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola; a diretora de Comunicação e Informática da ESA, conselheira seccional Rosangela Herzer dos Santos; o presidente da CAA/RS e coordenador nacional da Concad, Arnaldo de Araújo Guimarães; o juiz federal e ex-secretário-geral do CNJ, Sérgio Tejada Garcia, representando o TRF4; o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fernando Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; e tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da Comissão de Informática e Estatística do CFOAB, conselheiro federal José Guilherme Zagallo Carvalho; o presidente da Comissção do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico e outras Tecnologias da OAB/RS, conselheiro seccional Carlos Thomaz Ávila Albornoz; e o representante do MPC, Roberto Ponzi.

Transmissão para as 106 subseções

O Congresso é transmitido, via internet, para as 106 subseções. Questões puderam ser encaminhadas por e-mail para serem respondidas pelos debatedores. Ao longo dos painéis, os presentes também puderam participar expondo dúvidas.

Painéis

O primeiro a falar foi o presidente da Comissão de Informática da Justiça Federal da 4º região, juiz Sérgio Renato Tejada Garcia. Ex-secretário-geral do CNJ, o magistrado relatou o processo de implementação do sistema no TRF4. Ele discorreu ainda sobre a publicidade e a segurança do processo eletrônico.

A saúde dos usuários do novo formato foi o tema dos médicos do trabalho Geraldo de Azevedo e Souza Filho e Rogério Alexandre Nedir Dornelles.  Já o advogado Victor Aulio Hakal, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP, fez uma avaliação das dificuldades enfrentadas pelos usuários nestes cinco primeiros anos de processo eletrônico no Brasil. Ele apontou a ausência de integração entre os tribunais como ponto onde ainda pode haver melhorias.

Presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do CFOAB, José Guilherme Carvalho Zagallo falou sobre os principais desafios para que a modalidade processual eletrônica satisfaça as necessidades dos usuários. O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini, abordou a certificação digital e salientou que o estranhamento é esperado, uma vez que trata-se de algo novo. Ele afirmou que processos como a votação em urna eletrônica e o processamento eletrônico do imposto de renda são sistemas que hoje funcionam, mas levaram anos até isto ocorrer.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759