O presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RS, Marcino Fernandes Rodrigues Júnior, é o único advogado do Rio Grande do Sul que participará, a convite do Itamaraty, sem custo algum para a Ordem gaúcha, da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Copenhague.
Marcino viajará para a Dinamarca com a delegação brasileira. “Este debate de um tema tão importante para o planeta terá a presença da OAB/RS, que participará ativamente em Copenhague”, afirmou o advogado.
O evento ocorrerá em dezembro e contará com representantes de 193 países, todos reunidos em Copenhague para tentar chegar a um novo acordo sobre a redução das emissões de gases do efeito estufa.
Durante a semana em que estará na conferência, Marcino passará atualizações diárias do que está acontecendo no evento. As informações serão publicadas no site da OAB/RS e no Twitter da entidade.
Após retornar do evento, o presidente da CERIIM explanará sobre sua participação na Conferência em palestra promovida pela OAB/RS, que abordará as Mudanças Climáticas e a Nova Ordem Mundial – Considerações sobre Copenhague, a ser realizada no dia 16 de dezembro (quarta-feira), às 12h, no Auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar).
No intervalo do evento, haverá lanche para os participantes na Ordem gaúcha. Mais informações e inscrições pelo telefone (51) 3284-6442 ou pelo e-mail [email protected].
Saiba mais sobre a Conferência de Copenhague
Projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) apontam que se as emissões continuarem a subir no ritmo atual e chegarem ao dobro do nível da época anterior à industrialização, haverá um aumento médio de temperatura de 3 graus centígrados neste século, o que pode causar sérios impactos.
De forma geral, o bem-estar da população e o crescimento econômico estão ameaçados se nada for empreendido. Estudo patrocinado pelas Nações Unidas publicado recentemente indica que as mudanças climáticas podem chegar a reduzir em até 19% o Produto Interno Bruto (PIB) dos países afetados por problemas climáticos em 2030. O mesmo relatório afirma que entre 40% e 68% das perdas econômicas previstas podem ser evitadas aplicando-se imediatamente as medidas de adaptação já existentes.
Contraditoriamente, é justamente a perspectiva de diminuir o crescimento econômico que tem causado relutância para que os países assumam metas de redução das emissões. Países em desenvolvimento, liderados pela China e Índia, querem que as nações ricas cortem até 2020 suas emissões para pelo menos 40% a menos do que os níveis de 1990 - muito mais do que as reduções da lei proposta pela gestão Obama, atualmente em análise pelo Senado norte-americano, por exemplo.
O princípio vigente até agora (mas muito contestado) é de que são os países desenvolvidos que devem diminuir suas emissões. Aos países em desenvolvimento, que têm menores condições de investimento, caberá cuidar para que suas emissões não aumentem.
Foram necessários oito anos para se negociar e ratificar o Protocolo de Kyoto, até o momento o único acordo internacional que limita as emissões e cuja vigência acaba em 2012.
Quatro questões fundamentais precisam ser respondidas na Conferência de Copenhague:
- Quanto os países desenvolvidos podem emitir de gases causadores do efeito estufa a médio prazo - até 2020 e 2050?
- O que nações em desenvolvimento como, por exemplo, Brasil, Índia e China vão fazer para que suas emissões não aumentem?
- Quantos recursos os países desenvolvidos vão oferecer às nações pobres para ajudá-las a reduzir as emissões e apoiar programas para conter o impacto das mudanças climáticas?
- Como e por quais instituições esse financiamento bilionário será administrado?
Da redação do Jornal da Ordem com informações do site G1
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
