O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, reivindicou nesta terça-feira (20), a necessidade de urgente aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de férias para os advogados, a fim de que esses profissionais tenham um período de descanso, como todos os trabalhadores. Segundo ele, esse período pode ser o mesmo destinado a um recesso de todo o Judiciário, ou mesmo o correspondente à interrupção ou suspensão dos prazos judiciais a ser fixado, mantendo-se apenas o plantão para despachos de ações que requeiram urgência.

"O importante é que o advogado possa se programar e ter um período de descanso e lazer, como todas as categoriais profissionais, dispondo de um tempo para recuperar as energias antes de retomar o trabalho pelo ano inteiro", afirmou o presidente nacional da OAB.

Ophir reiterou que essas férias podem ser pautadas no período em que se dará o recesso da Justiça Federal ou mesmo durante o mês de janeiro. "Mas isso não significa que o Judiciário pare por completo, pois os plantões judiciários devem ser mantidos, para atender questões urgentes e evitar fenecimento de direitos", salientou Ophir Cavalcante. Ele designou o diretor tesoureiro do CFOAB, Miguel Cançado, para representar a entidade nesta terça-feira em audiência da CCJ do Senado, que discutirá a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 48/2009, que dispõe sobre as férias coletivas do Judiciário e membros do Ministério Público.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, reiterou que “o PL das férias forenses, proposto pela OAB/RS, é objeto de luta constante da entidade, e que a participação ativa da classe é fundamental para a conquista da aprovação da lei que estabelece um período fixo para que os advogados de todo o país possam programar seu descanso antecipadamente”.

Luta constante

Ao longo dos últimos quatro anos, a OAB/RS não tem medido esforços para que o projeto seja aprovado. Foram inúmeras as reuniões com a bancada gaúcha de deputados federais e senadores, além de encontros com os presidentes do Senado.

O empenho da entidade teve sua força redobrada, também, a partir de um movimento de envio de e-mails aos senadores. A ferramenta, que ainda está disponível no portal da OAB/RS, permite que os profissionais da advocacia encaminhem, com uma única mensagem, sua manifestação de apoio à aprovação do projeto para todos os senadores.

Da redação do Jornal da Ordem com informações do CFOAB

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759