O Ministério Público passou à Superintendência dos Serviços Penitenciários uma lista contendo nomes de 26 detentas grávidas para que seja viabilizado, imediatamente, o acompanhamento pré-natal das gestantes que cumprem pena na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. O documento foi entregue pessoalmente pela promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur à Chefe da Divisão de Saúde da Susepe, Maria Christina Astarita Soirefmann.

A promotora de Justiça afirmou que estão sendo feitas negociações junto às Secretarias Estadual e Municipal da Saúde de Porto Alegre. “O objetivo é melhorar o atendimento à saúde dos presos, incluindo as gestantes, com a disponibilização de um médico ginecologista”, frisou Cynthia.

Durante inspeção realizada pela Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal da Capital, foi constatado que o estabelecimento penal localizado no bairro Teresópolis, em Porto Alegre, não dispõe de atendimento médico para as gestantes. As grávidas também denunciaram ao Ministério Público que não são feitos exames ginecológicos e o tempo de gestação é calculado pelo tamanho da barriga.

A penitenciária feminina possui apenas um médico clínico geral para atender um total de 526 presas, quando a capacidade é para 250. A realização do exame pré-natal é obrigatória por lei, que também assegura o acompanhamento médico à detenta, principalmente no pré-natal e no pós-parto e, ainda, ao recém-nascido.

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Fonte: MP/RS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759