O autor colidiu sua motocicleta contra um monte de terra que estava no meio da rua, sem que houvesse nenhuma sinalização que alertasse os condutores sobre o obstáculo.

A Prefeitura de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização a um cidadão que sofreu acidente ao colidir sua motocicleta contra um monte de terra que estava no meio da rua. A terra estava na pista em razão de uma obra pública. A prefeitura deve pagar ao autor da ação a importância de R$ 1.426,45, referente ao conserto da motocicleta.

De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Antonio Carlos Villen, da 10ª Câmara de Direito Público do TJSP, testemunhas confirmaram que não havia nenhuma sinalização que alertasse os condutores sobre o obstáculo. "Não há dúvida sobre o nexo causal entre a falta de sinalização e o acidente, que, especialmente no período noturno, poderia ter ocorrido com qualquer motociclista ou motorista", afirma Villen.

O magistrado ainda destaca que, como dona da obra, a responsabilidade da administração pública é objetiva.

Apelação nº 0007656-48.2008.8.26.0189

Fonte: TJSP

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759