A manifestação ocorreu durante o seminário "Ética e Transparência", promovido pela Assembleia Legislativa, que teve as palestras de representantes do TJRS, MP/RS, TRE, TCE, Famurs e Uvergs. 

Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, foi palestrante do seminário "Ética e Transparência", realizado pela Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa. O evento promoveu o debate sobre a ética nas eleições, na gestão pública e no cumprimento da lei, como também a reflexão sobre a prática diária de boa conduta como um elemento necessário a todos os cidadãos. 

Segundo Bertoluci, é absolutamente necessário exigir eficiência na atuação do poder público. O dirigente apresentou as ações em que a seccional gaúcha tem atuado no campo eleitoral, gestão pública e cumprimento das leis. O presidente da OAB/RS falou sobre a campanha Eleições Limpas, que busca coletar 1,5 milhões de assinaturas em defesa do projeto de reforma política de iniciativa popular, que versa sobre o financiamento das campanhas eleitorais. "Entendemos que enquanto estivermos em um sistema eleitoral financiado pela iniciativa privada, continuaremos distantes da transparência e da ética no âmbito eleitoral", afirmou. 

O presidente da Ordem gaúcha também abordou, dentro do tema gestão pública, a questão dos saques de R$ 4,5 bilhões dos depósitos judiciais e da dívida pública. "A OAB/RS está mobilizada pela rediscussão do pacto federativo e pela renegociação da dívida com a União, lembrando que a entidade ajuizou a Ação Civil Originária (ACO 2059) no STF, visando à revisão dos débitos contraídos no ano de 1997 pelo Estado. Pelo nosso compromisso público e constitucional, entendemos como fundamental a renegociação da dívida com a União", explicou. 

Bertoluci ainda lembrou a participação da seccional gaúcha nas campanhas "Saúde Rio Grande", "Saúde+10: Cumpra-se a Lei", e, recentemente, o "Saúde – 15% já!", em  que a instituição cobra o cumprimento da lei que estipula a aplicação das receitas brutas orçamentárias da União para a saúde. No mesmo plano, a OAB/RS acompanhou as manifestações públicas em 2013, resguardando direitos humanos e constitucionais. 

Para o presidente da Comissão de Ética, deputado estadual Ernani Polo, esta é uma grande oportunidade para aprofundar as discussões sobre o papel dos legisladores, seus deveres a cumprir perante a sociedade, a responsabilidade que possuem frente aos eleitores, entre outros temas: "Este é um ano especial para os parlamentares, pois estarão sendo avaliados ainda com mais rigor pelos eleitores e essa avaliação passa por sua conduta individual no dia a dia, o que reflete muito em seu comportamento ético. Reunimos agentes públicos de renomadas instituições, que cotidianamente tratam com a coisa pública e que vão poder trazer elementos objetivos e analíticos sobre a postura ética adequada", avalia. 

O evento também teve a participação de representantes do TJRS, o juiz de Direito, Renés da Trindade; o presidente da AL, deputado Gilmar Sossela; o presidente da Comissão de Ética da AL, Ernani Polo; o promotor público do MP-RS, Rodrigo Lopez Zilio; a desembargadora do TRE/RS, Elaine Macedo; o diretor-geral e auditor público externo do Tribunal de Contas, Valtuir Pereira Nunes; o vice-presidente da FAMURS e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz; e o integrante do Departamento Jurídico da UVERGS, Genaro Borges.

Com informações da AL 

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759