Na cerimônia, que lotou o Teatro do Bourbon Country, na noite desta quinta-feira (10), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, empossou Ricardo Breier no cargo de presidente da seccional para o triênio 2016/2018.

A posse solene da diretoria da OAB/RS para o triênio 2016/2018 lotou o Teatro do Bourbon Country, na noite desta quinta-feira (10), em Porto Alegre. Na cerimônia, também foram empossados conselheiros federais e seccionais, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a diretora-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a corregedora-geral e o coordenador das subseções.

Compuseram a mesa de honra o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o presidente da Ordem gaúcha – 2016/2018, Ricardo Breier; o vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Rafael Canterji; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o tesoureiro, André Sonntag; o presidente da OAB/RS – 2013/2015, Marcelo Bertoluci; a presidente da CAA/RS, Rosane Ramos; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; representando o governador do Estado, o secretário da Justiça, Cezar Faccioli; pela Assembleia Legislativa, Ronaldo Santini; o presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Difini; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o defensor público geral em exercício, Marcelo Dadaut; o presidente da Câmara de Vereadores, Cássio Trogildo; o vice-presidente do TRT4, João Pedro Silvestrin; o presidente do TRE, Luiz Felipe Brasil Santos; o vice-presidente do TJM, Fabio Fernandes; o coordenador das CAAs – Concad, Ricardo Perez; o vice-presidente do CFOAB, Luiz Claudio Chaves; o secretário-geral Felipe Sarmento; o secretário-geral adjunto, Ibaneis Rocha; o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira; e o ex-presidente do CFOAB, Roberto Busato.

A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional interpretado pelo Coral da CAA/RS. Conduzidos por Canterji, todos os empossados prestaram juramento, em voz alta e com braço direito em riste, prometendo "manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia".

Bertoluci: “Minha manifestação é de agradecimento”

Primeiro a falar, Bertoluci destacou a eleição de Lamachia como um representante da advocacia gaúcha que já está fazendo história e ressaltou que Breier foi eleito com a maior votação das 27 seccionais do Brasil. “Foi uma vitória avassaladora com mais de 80% dos votos, resultado desse projeto desde 2007”. Bertoluci ainda salientou que a marca de gestão foi de compartilhamento, concretude, diálogo, equilíbrio e do respeito entre as instituições. “A OAB atuou com competência, altivez prática, transparência, lealdade institucional, destemor e sobretudo conhecimento. Fico realizado com o resultado eleitoral na nossa seccional, o qual operaram-se vários fatores, dentre eles a avaliação dos últimos três anos. Temos orgulho em termos avançado”, destacou.

Bertoluci ainda destacou o protagonismo da entidade em diversos temas de interesse da cidadania: “Minha manifestação é de agradecimento. Para vocês, minha profunda gratidão por tudo o que vivemos nos últimos anos. Fomos unidos por muitos laços, entre eles o ônus público que é o voluntariado de Ordem. No campo cidadão, bradamos com força contra a legislação das RPVs e fomos ao STF, assim como fomos pioneiros contra os saques dos depósitos judiciais e a aposentadoria dos deputados. Além disso, também atuamos pela melhoria do Judiciário, pleiteando mais servidores e juízes”, reforçou.

Rosane: “Zelo pelos advogados e dependentes”

Ao falar em nome da CAA/RS, Rosane destacou que a entidade tem a missão de zelar pelos advogados e dependentes. “Nosso propósito é único no Sistema OAB: zelo com o profissional. Nosso trabalho é focado em atendimentos em saúde, ações de lazer, equipe móvel para as 106 subseções, campanhas de vacinação, convênios e benefícios, além de equipamentos de informática para as salas da OAB/RS. Uma das maiores conquistas foi a unidade Trend Center, em frente ao Foro Cível de Porto Alegre, disponível para a advocacia de todo o Estado. Vamos seguir firmes e unidos em novos desafios em prol do Sistema OAB”, afirmou.

Breier: “Ninguém será capaz de aprisionar as ideias da OAB”

Da tribuna, Breier agradeceu aos advogados que o elegeram à presidência com 80% dos votos. “Nos próximos três anos, o meu desafio, mesmo com sacrifício, mas sempre com imenso prazer, será defender sem limites o que a Constituição Federal do Brasil delegou à advocacia. Não podemos esquecer que o advogado, como profissional livre e independente, além da defesa do interesse particular, presta um relevante serviço à sociedade. Temos todos nós advogados que perseguir incansavelmente o respeito e o reconhecimento de que a advocacia forte é cidadania protegida. Um serviço a favor da democracia, da verdade e da ética. Garantir a liberdade não significa ser antiético ou traidor da sociedade. Advogar é vocação, um comprometimento democrático, pois onde não há democracia, nem o advogado está livre de perder sua liberdade”, salientou.

Segundo Breier, a OAB tem a missão de garantir a todos os advogados do País o direito e a liberdade de não serem limitados pelo discurso inverídico da purificação social, como também superar essa percepção crítica. “A sociedade cada vez mais deve ser informada de que uma advocacia livre e independente se configura como prova relevante do estado de saúde dos sistemas jurídicos democráticos. Com o mesmo rigor e determinação, atuaremos sem medir esforços no tocante à defesa de nossas prerrogativas profissionais. As prerrogativas dos advogados viabilizam a defesa da integridade das liberdades públicas e individuais; não se trata de faculdade jurídica, mas traduzem sua dimensão no alcance dos meios essenciais destinados a ensejar a proteção e o amparo dos direitos e garantias que o sistema constitucional reconhece às pessoas e à coletividade em geral”, frisou.

Em relação aos temas da cidadania, Breier complementou sobre o discurso do ódio que não pode prosperar na sociedade e sobre o aumento da criminalidade no RS. “Esse governo estadual precisa rever suas posições. A OAB/RS não vai deixar de envidar esforços para assegurar o mínimo necessário ao convívio social: segurança pública. Não aceitamos o discurso da falta de dinheiro para a omissão política, estamos morrendo a cada dia. Vamos buscar todos os meios jurídicos necessários para impulsionar uma política que nos dê a certeza da mudança para o bem-estar da população gaúcha”, assegurou.

Breier finalizou o discurso com as palavras do filósofo George Orwell: “Pior que a prisão da liberdade é a prisão de ideias. Colegas, senhoras e senhores! Ninguém neste País será capaz de aprisionar as ideias da OAB. Muito obrigado!”.

Lamachia: “O papel da OAB e dos advogados é de protagonismo”

Em seu discurso na solenidade, Lamachia foi mais uma vez duro em relação ao atual momento do Brasil. “A função da OAB e de toda a classe hoje é de protagonismo contra a corrupção. Vivemos uma crise ética e moral sem precedentes. Nossos primeiros movimentos frente ao CFOAB foram pelo afastamento de Cunha, que não respeita o devido processo legal. Além disso, defendemos a saída de Delcídio do Senado, assim como estamos requerendo acesso a sua delação, pois a sociedade tem o direito de saber a verdade”, afirmou.

Lamachia defendeu o princípio da publicidade das informações. “A sociedade precisa saber tudo o que consta nesses processos para que o cidadão faça o seu julgamento político sobre tudo que aí está. Os relatos da imprensa dão conta de que estamos diante de fatos gravíssimos e que, se confirmados, revelam verdadeiro atentado contra nosso Estado Democrático de Direito, que não poderá ficar sem uma resposta por parte de nossas instituições e da OAB. Agora chega! Basta de corrupção”, destacou.

Segundo Lamachia, a OAB vai cumprir suas responsabilidades junto à vida política nacional e seus compromissos com a advocacia. “O advogado é o verdadeiro defensor da liberdade, da honra, do patrimônio, e muitas vezes da própria vida das pessoas. A capacidade postulatória de todo cidadão brasileiro está na mão de cada advogado que deve, mais uma vez, ser protagonista de mudanças. Somos agentes de transformação social. Nossa profissão é um verdadeiro múnus público. Esse é um momento de orgulho, por isso reforço que gratidão é dívida que não prescreve e portanto sou e serei eternamente grato a todos os advogados e advogadas do meu Estado pelo momento que estou vivendo. Quem me conhece sabe: o meu partido é a OAB e nossa ideologia é a Constituição", declarou.

Fonte: OAB/RS