A OAB/RS garantiu junto ao TJRS a solução para o problema dos advogados em acessar processos criminais e em segredo de Justiça, entre outros, pelo site do TJRS, através do uso de senha pessoal.

Integrada entre as Comarcas de todo o Estado, a consulta processual integral está disponível pelo link Portal do Advogado. Para acessar os autos criminais, em segredo de Justiça e todos os demais processos sob sua responsabilidade, o advogado deve possuir a Certificação Digital da OAB/RS e cadastrar-se no link Portal do Advogado, onde receberá uma senha pessoal e intransferível.

“Sempre que o advogado entrar no Portal com sua Certificação Digital deverá utilizar a mesma senha, cadastrada anteriormente. Dessa forma, o profissional terá acesso integral aos processos em todas as Comarcas do Estado, sem a necessidade de buscar em cada uma delas”, explicou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia. Segundo o dirigente, “existe a possibilidade dos profissionais pesquisarem os autos por ordem alfabética das Comarcas ou das partes ou, ainda, pela data da última movimentação processual”.

Conforme Lamachia, os serviços on-line, no entanto, estão em permanente desenvolvimento e suas funções serão progressivamente complementadas com acompanhamento da OAB/RS, através de sugestões da entidade e da classe.

Reivindicação da Ordem

A implantação da medida foi buscada, de forma incessante, pela OAB/RS junto a presidência do TJRS e a Corregedoria-Geral de Justiça, desde que o problema surgiu entre a classe.

Em outubro de 2008, a OAB/RS manifestou preocupação com as dificuldades no acesso a processos criminais. Em junho de 2009, durante reunião com a Corregedoria-Geral de Justiça, o assunto foi novamente abordado pela Comissão de Acesso à Justiça da entidade. No mês seguinte, Lamachia requereu providências para o acesso aos autos criminais. Em novembro, a Ordem gaúcha reiterou a necessidade urgente de uma solução para a questão.

Acesse o Portal do Advogado, clicando aqui.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759