Em atenção a pleitos da subseção de Sapucaia do Sul, a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos, acompanhou uma comitiva da cidade na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Na reunião, realizada na quarta-feira (18), Neusa e a presidente da OAB sapucaiense, Keily Amorim, reforçaram à corregedora-geral do TJRS, Fabianne Breton Baisch, dois pedidos: o da elevação de entrância (de intermediária para final) e o preenchimento das vagas de magistrados titulares.

A vice-presidente da OAB gaúcha explicou como o atendimento da demanda auxiliaria na prestação jurisdicional. “Sapucaia é um dos municípios que teve impactos depois das inundações por ter recebido moradores que tiveram suas residências em outras cidades afetadas. Estamos ao lado da subseção porque entendemos a necessidade de novos magistrados na comarca.”

A presidente da OAB de Sapucaia lembrou que, além do provimento de magistrados titulares, a subseção trabalha pela elevação de entrância. “Em outubro de 2023, trouxemos uma grande comitiva com mais de 70 pessoas de diversos setores da cidade, mostrando a importância e a necessidade da elevação para entrância final. Nossa advocacia e a população como um todo seriam muito beneficiados.”

Atualmente, a comarca de Sapucaia do Sul não tem juízes titulares na 2ª Vara Cível e nas duas varas criminais. Nos últimos dias, foram preenchidas as vagas de magistrados titulares da 1ª Vara Cível e da Vara de Família e Sucessões.

Resposta da CGJ

A corregedora disse que a vacância de juízes deve ser resolvida nos próximos meses e que a elevação de entrância está sob análise, bem como a criação de varas regionais sem carimbo para auxiliar no andamento processual da comarca.

Presenças

Também estiveram presentes da diretoria da subseção: a secretária-geral, Patrícia Bruzza Rodrigues, o secretário-geral adjunto, Rafael dos Santos, e o tesoureiro, Alexandre Romani. Além do ex-presidente da subseção Roger Dorneles; da juíza Greice Moreira Pinz; da promotora de Justiça da comarca, Karen Cristina Mallmann; do prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; do procurador-geral do município, Tomaz Schuch; e do procurador-geral da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, João Roberto da Fonseca Júnior.

Fonte: OAB/RS