Um policial militar do Rio de Janeiro, que também agia como comerciante de animais silvestres, teve negado pedido de liberdade pelo STJ. Para o presidente do Tribunal, não há constrangimento ilegal na prisão do PM.

O policial está preso desde 11 de março de 2009. Ele foi denunciado por formação de quadrilha, receptação, venda de espécies silvestres raras ou ameaçadas de extinção e maus tratos a animais. Sua defesa protesta contra a demora na conclusão da instrução criminal. O ministro Cesar Rocha observou que o prazo estabelecido em lei para a instrução não é absoluto, de acordo com precedente do próprio STJ, sendo que pode ser “razoavelmente alongado em razão das circunstâncias do caso concreto”.

O TJRJ já havia negado liberdade ao policial, após concluir que o processo tem “dimensões internacionais, conta com mais de 80 acusados, diversas prisões preventivas, expedições de cartas precatórias e cumprimento de diversas ordens de busca e apreensão”.

O policial atuaria em feiras da Baixada Fluminense e de São Gonçalo (RJ). Em junho de 2008, o PM foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com 200 aves. A investigação revelou que ele seria um dos maiores receptadores e comerciantes de aves da região e que teria a intenção de “pedir licença do cargo de policial militar” para dedicar-se exclusivamente à prática do crime. (HC 158737).

Fonte: STJ
 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759