Benefício valeria para percurso local ou interurbano.

Tramita em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, o PL 608/11 que prevê a concessão de passe livre a acompanhante de criança matriculada na educação infantil. O benefício valeria para o percurso local ou interurbano.

A proposta, aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, será analisada pela Comissão de Viação e Transportes e pela CCJ.

Segundo o autor do projeto, deputado Roberto de Lucena, o benefício é necessário, pois nem sempre há oferta de escolas de educação infantil próxima à residência dos alunos.  Em muitos desses casos, o responsável tem que levar a criança, por meio de transporte coletivo, até a instituição de ensino. Segundo o parlamentar, "isso traz uma despesa adicional no orçamento familiar, que muitas vezes prejudica a frequência desses alunos nas escolas".

A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, recomendou que a proposta seja aprovada com uma emenda que restrinja o benefício a apenas um responsável e que ele seja válido somente no trajeto de ida e volta à escola.

Fonte: Agência Câmara

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759