Visando traçar metas em prol dos direitos das pessoas com deficiência, a Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), debateu, na noite desta terça-feira (08), em audiência pública, as dificuldades enfrentadas pelas pessoas portadoras de deficiência. O evento foi realizado no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar na sede da entidade.

A audiência pública é mais uma ação do projeto desenvolvido pela CDH, que promove mensalmente seminários identificando e debatendo os principais reclames da sociedade civil nas mais diversas áreas. O último evento realizado foi sobre o idoso, no mês de maio, e o próximo, no mês de julho, será sobre saúde.

Com a presença de diversas autoridades e representantes da sociedade civil, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, fez a abertura dos trabalhos, enaltecendo a sua alegria em participar de mais um momento histórico para a sociedade. “A Ordem gaúcha tem que interferir e discutir questões como o problema do desrespeito aos portadores de deficiência e, com certeza, estaremos marcando mais uma vez com este encontro a história do Rio Grande do Sul”, declarou o dirigente.

Além de Lamachia, compuseram a mesa a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Helena Camargo Dornelles; o coordenador-geral e o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier e Rodrigo Puggina; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, procurador Francesco Conti; o procurador-chefe substituto do MPT/RS e a procuradora do MPT/RS, Ivan Camargo dos Santos e Márcia Medeiros Farias; a presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades do RS da SJDS (Faders), Aracy Maria da Silva Lêdo; e o presidente do Coepede, Paulo Kroeff.

Conforme Breier, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, vem buscando aproximar-se da sociedade e com esse intuito realiza audiências públicas para ter o contato e acesso à população.

“A OAB/RS está de portas abertas, juntamente com suas 105 subseções, para ouvir, conhecer, aprofundar, agir e levar ao conhecimento público os problemas enfrentados pela sociedade em relação aos direitos humanos. Essa é a casa da cidadania,” assegurou o coordenador geral da CDH.

Em sua fala, Conti cumprimentou a Ordem gaúcha pela iniciativa e lembrou o fundamental papel da entidade para a sociedade. Destacou também que a principal dificuldade, além do desrespeito, é a não-aplicação das leis que garantem acessibilidade aos portadores de deficiência.

Aracy Maria explicou aos presentes a atuação da Faders, salientando a importância da realização de eventos como este, promovido pela OAB/RS para a sociedade: “Essas audiências são ótimas oportunidades para a cidadania, e esse é o objetivo principal do nosso trabalho”.

A procuradora Márcia Medeiros enfatizou a necessidade de lutar pelos direitos dos cidadãos portadores de deficiência: “Buscamos garantir o combate à discriminação no trabalho, principalmente com as pessoas portadoras de deficiência, por isso atuamos para que seja realizado o esclarecimento e a qualificação desses cidadãos”.

Em seu discurso, Kraeff abordou a relevância da discussão sobre acessibilidade. “A falta de conhecimento e detalhamento da legislação faz com que os direitos das pessoas com deficiência não sejam cumpridos”, afirmou.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS encerrou os painéis mencionando que a Ordem gaúcha está engajada no trabalho de conscientização da sociedade. “Com certeza realizaremos mais encontros como esse, para que possamos discutir assuntos de tanta relevância para a população”, disse Maria Helena.

Contraponto

Logo após, os presentes puderam esclarecer suas dúvidas, discutir, trocar ideias, experiências e histórias, como a de Jorge, que é deficiente visual desde que nasceu. Ele formou-se em Ciências da Computação e atualmente está trabalhando na sua área. “Foi muito difícil conseguir um trabalho, pois nem a entrevistadora sabia como eu poderia trabalhar. Falta conhecimento para as pessoas, mas hoje posso afirmar que estou em Porto Alegre praticando a minha cidadania”, definiu.

O coordenador do Projeto Vela Adaptada do Iate Clube Guaíba, Miguel Petkovicz, constatou que momentos de discussão como este promovido pela Ordem gaúcha são importantes para mobilizar as pessoas com e sem deficiência a unir esforços: “Com esta iniciativa, começamos a agir e buscar mudanças de comportamento e novas oportunidades para pessoas com deficiência, a fim de termos mais integração e maior superação das dificuldades”.

Parceria firmada

Em uma primeira ação de apoio mútuo, os procuradores do MPT/RS integraram o encontro realizado. Conforme Dos Santos, a instituição só tem a enaltecer a Ordem gaúcha.

“Agradecemos a OAB/RS por buscar esta parceria, pois essa é uma oportunidade para que as duas instituições, que são fortes e essenciais na função jurisdicional do Estado, se unam na busca da efetivação dos direitos humanos, fundamentais para o exercício da cidadania”, concluiu.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759