Um pedreiro passou 44 dias preso em Goiânia (GO) por causa de um crime ocorrido quatro anos antes de ele nascer. O detido, João Batista Rodrigues da Silva, é homônimo do verdadeiro acusado por um homicídio, o que - segundo a polícia -  provocou o engano.

Silva ficou preso na Casa de Prisão Provisória de Goiânia, que abriga 1.240 detidos que aguardam julgamento. O erro só foi percebido quando ele ia ser liberado por outro motivo. O juiz que cuidava do caso percebeu que o crime prescreveria antes do julgamento e determinou que o preso fosse solto.

No entanto, o alvará que traria a liberdade, porém, acabou prejudicando o detento. Como o documento não se referia ao João Batista preso - e sim ao homônimo acusado do crime - ele ficou mais 21 dias na prisão. As informações são da Folha de S. Paulo, em texto do jornalista Felipe Bächtold.

No momento da liberação, agentes viram os documentos dele com a data de nascimento: novembro de 1985. O crime a ele atribuído ocorreu em maio de 1981, também em Goiânia.  A situação só foi resolvida no dia 25 de maio, quando um juiz expediu um alvará de soltura se referindo expressamente ao pedreiro, mencionando a idade e a filiação dele.

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira ironizou a situação, que classificou como "kafkiana" - o adjetivo, relativo ao escritor Franz Kafka (1883-1924), evoca a obrigação de provar inocência sem a existência de nenhuma prova incriminatória.

O magistrado registrou que Silva foi submetido a essa situação por ser um "joão-ninguém como tantos que devem existir por aí nos presídios da vida".

Para entender o caso

1. O pedreiro foi preso em 11 de abril pela PM. Ao checar os dados de Silva com a central da corporação, policiais constataram que havia um mandado de prisão - em aberto desde 1995 - contra uma pessoa com o mesmo nome. Ele foi levado à Delegacia de Capturas da Polícia Civil e, mais tarde, para a Casa de Prisão Provisória.

2. A direção da Casa de Prisão Provisória diz que a situação era "anômala", e que não poderia liberar o preso, porque o primeiro alvará de soltura não se referia a ele.

3. A Polícia Civil afirma que Silva não fez nenhuma reclamação aos agentes nas poucas horas em que ficou detido na DP, antes de ser enviado à Casa de Prisão Provisória.

4. O assessor do juiz que concedeu o alvará de soltura, Tomaz Rangel, disse que Silva fez diversas ligações da cadeia para a Vara Criminal da cidade, pedindo informações sobre os motivos de sua prisão. Nos telefonemas, ele se dizia inocente. Foi aconselhado a procurar um defensor público.

5. O paradeiro do João Batista Rodrigues da Silva acusado de fato pelo homicídio, que se livrou do processo com a prescrição do crime, permanece desconhecido.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759