Indenização a casal de irmãos será de R$ 15 mil.

A Justiça em Ponta Grossa, a 120 quilômetros de Curitiba, condenou os pais de duas adolescentes ao pagamento de R$ 15 mil como indenização por danos morais, em razão de as meninas terem se apossado da senha do Orkut de uma colega e colocarem fotos e mensagens depreciativas. O fato aconteceu em 2010 em um colégio particular da cidade. O processo corre em segredo de Justiça e, tão logo seja dado conhecimento da sentença, as partes derrotadas podem recorrer ao Tribunal de Justiça.

De acordo com o advogado Carlos Eduardo Martins Biazetto, que defende a família da menina ofendida, na época elas tinham de 12 para 13 anos. Além da própria menina, seu irmão, na época com oito anos, também foi incluído na ação, por igualmente ter sido alvo de chacotas na escola. "Com a mudança de senha, elas dominaram a página e escreveram abobrinhas impronunciáveis", afirmou Biazetto. "Eram palavras de baixíssimo calão, pornografia pura."

Segundo ele, a adolescente não tinha costume de entrar frequentemente na rede social e nem se importou quando tentou acessar o Orkut algumas vezes, mas não conseguiu em função da alteração de senha. Nesse período, começou a haver comentários ridicularizando a menina, que passou a ficar muito nervosa e não queria mais ir à escola. Cerca de um mês depois das postagens, uma professora percebeu as mensagens e fotos estranhas quando foi mandar um aviso pela internet. Foi ela quem alertou os pais, que colocaram a polícia para investigar.

No entanto, a identidade das colegas que tinham violado a página virtual da adolescente somente foi revelada porque elas teriam comentado entre si, mas a conversa foi ouvida por uma terceira que contou à professora. Levadas à direção, elas acabaram confessando. De acordo com o advogado, os pais foram chamados, mas relevaram a questão, alegando que era "coisa de criança". "Mas as ofensas eram graves", destacou Biazetto. "A menina ficou extremamente constrangida, teve de mudar de escola e faz tratamento psicológico até agora."

Para ele, a sentença judicial deve servir também como alerta aos pais. "Que eles não se eximam disso, que acompanhem os filhos nas redes sociais", disse. Segundo o advogado, nesse caso os pais da adolescente são pessoas serenas e procuraram a via judicial, ao invés de partir para a agressão. A sentença estipulou R$ 10 mil para a menina e R$ 5 mil para seu irmão. "Mas valor nenhum paga o que sofreram, e a gente ainda não sabe as consequências futuras", acentuou Biazetto.



Fonte: Correio do Povo

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759