|   Jornal da Ordem Edição 4.286 - Editado em Porto Alegre em 26.04.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

17.03.11  |  Dano Moral   

Pais de alunos são condenados a indenizar ex-diretora por ofensas na internet

Um grupo de pais de alunos e ex-alunos do Colégio da Providência, localizado no Rio de Janeiro, foi condenado a indenizar uma educadora, a título de danos morais, no valor de R$ 18 mil.

A autora da ação, que na época era diretora da instituição, ficou surpresa ao saber que um grupo de alunos criou uma comunidade no site de relacionamento Orkut, onde eram proferidas ofensas verbais e palavras de baixo calão, fazendo-a se sentir humilhada e exposta à situação vexatória.

Segundo os pais, a ex-diretora causava constrangimentos aos alunos, e esse seria o motivo que os teria levado a criarem a “comunidade”, para desabafar os anos de repressão. Os pais, defendendo seus filhos, alegaram ainda que os mesmos não possuíam suficiente experiência de vida, na época do fato, e que apenas queriam “estar na moda”.

Para o desembargador da 14ª Câmara Cível do TJRJ, a internet é um espaço de liberdade, o que não significa que seja um território sem lei, sendo cada pessoa responsabilizada pelo que publicar. Além disso, segundo ele, o episódio deixa claro a culpa dos alunos e ex-alunos nas agressões à irmã, não importando se só criaram a “comunidade” ou proferiram xingamentos, pois a intenção foi denegrir a imagem da mesma.

“Lamentavelmente, a situação fática narrada nos autos retrata a fútil mentalidade de alguns jovens de nossa sociedade, desprovidos de uma educação baseada no respeito ao próximo”, concluiu o magistrado.

Nº processo: 0088192-28.2005.8.19.0001

Fonte: TJRJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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