A OAB/RS, juntamente com a Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promove na tarde desta terça-feira (12), painel sobre “a proteção do consumidor como direito fundamental”. A coordenadora será a presidente da Comissão, Teresa Cristina Fernandes Moesch, que terá como painelistas os membros Bruno Nubens Barbosa Miragem, Claudio Bonatto e Claudia Lima Marques.
 
O painel tem início às 17 horas, no auditório da OAB/RS (Rua dos Andradas, 1261, 9º andar).
 
Segundo Curso de Capacitação em Direito e Processo do Trabalho
 
Na ESA da OAB/RS (Rua dos Andradas, 1276, 13º andar), às 19h30min, terá início o 2º Curso de Capacitação em Direito e Processo do Trabalho. A “relação de trabalho e previdência social – aproximação necessária” será explanado pela juíza do trabalho aposentada e professora de graduação e especialização da PUCRS Janete Aparecida Deste. Já o conselheiro seccional e vice-diretor da ESA, Artur da Fonseca Alvim, falará sobre “recursos de revista”.
 
A programação, que se estende até quinta-feira (14), ainda tratará de assuntos como “os aspectos gerais da Convenção 158 da OIT) e das “esferas de autonomia do Direito do Trabalho”. 
 
As matrículas para o curso podem ser feitos na sede da ESA, sob um custo de R$ 50 para advogados, R$ 25 para estagiários escritos na OAB/RS, R$ 30 para estudantes de graduação. Demais interessados pagam R$ 60. Mais informações nos telefones (51) 3211 0669, 3221 3140 e no e-mail [email protected].
 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759