A 1ª Câmara Cível do TJMT negou provimento a recurso de um pai que buscava reverter a decisão que manteve a guarda da filha com a mãe. Ele poderá ter a companhia da filha apenas nos finais de semana, alternadamente.

O relator, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, explicou que o conjunto probatório atesta que a menor se encontra em boas condições. O magistrado lembrou que a legislação recomenda que se evite alterações de guarda.

Além disso, o juiz destacou não haver elementos desabonadores da conduta da mãe, a não ser um documento apresentado pelo pai para alegar um suposto mau comportamento da genitora. O desembargador, entretanto, revelou que o documento, fabricado pelo autor, é contrário às demais provas, inclusive ao estudo psicossocial realizado.

O relator informou que, nos processos que envolvam crianças, sempre se deve considerar o melhor para o menor, sob pena de causar-lhe prejuízos de ordem psíquica e influenciar no seu bom desenvolvimento social e emocional. (Proc. nº 115016/2007).



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Fonte: TJMT

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759