Durante a inauguração do novo espaço de serviços do Sistema OAB, o vice-presidente nacional da entidade destacou a atuação da Ordem gaúcha baseada em diálogo, responsabilidade e transparência.

“A advocacia gaúcha vive mais um marco importante”. A afirmação foi do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante a inauguração do novo espaço de serviços do Sistema OAB, localizado à Rua Manoelito de Ornelas, nº 55, ocorrida na última quarta-feira (15).

O empreendimento de 1.100 m² oferece o Centro Integrado de Inclusão Digital (CIID), que vai possibilitar capacitações no âmbito do processo eletrônico; uma extensão da Casa do Advogado, com ponto de apoio para utilização de computadores e scanners, salas de atendimento para advogados e clientes; e os espaços com profissionais da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) especializados nas áreas de psicoterapia, massoterapia, fisioterapia e estética; além das salas de reuniões e cafeteria.

Na sua fala, Lamachia citou uma frase de Mário Quintana que lhe inspirou no início da gestão frente à Ordem gaúcha: “Uma vida não basta ser vivida. Ela precisa ser sonhada”. “Lá em 2007, quando assumimos a presidência da OAB/RS pela primeira vez, sonhei com o que vem sendo construído nesses últimos oito anos e com o que projetamos conquistar a seguir. São objetivos que somente foram possíveis a partir da união de todos os dirigentes em torno do sistema OAB", admitiu.

Lamachia frisou que a nova estrutura é um marco para advocacia e se materializou a partir do investimento direto da CAA/RS e aproveitou para relembrar que nada seria possível construir se as gestões da Ordem e da Caixa no RS não fossem de muita harmonia e por mudanças que tornassem as finanças responsáveis e transparentes para com os advogados do Rio Grande do Sul.

“Hoje, faz parte do nosso dia a dia uma sede própria da seccional digna da advocacia e a entrega de mais de 30 sedes de subseções até o final deste ano, entre novas, modernizadas e ampliadas. Isso tudo com as nossas finanças saneadas. Saímos de um panorama de dívidas anteriores a 2007, quando assumimos a OAB/RS, para um modelo de gestão que investe em patrimônio próprio e voltado para a plena atividade dos advogados em todo o Estado. Esse trabalho de excelência foi conduzido desde 2007 pelo diretor-tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh e diretor tesoureiro da CAA/RS, André Sonntag, meu reconhecimento também aos presidentes Marcelo Bertoluci e Rosane Ramos pelo exemplo de atuação conjunta”, enfatizou.

União que constrói

Sobre a aproximação entre a Ordem gaúcha, a advocacia, a cidadania e os tribunais do Estado, Lamachia reconheceu que esses são os principais agentes para a consolidação das obras coletivas nos últimos oito anos. “Não fosse o diálogo e a união, não teríamos retirado o Rio Grande do Sul da penúltima posição em termos de certificação digital para a quarta colocação. Não fosse nossa unidade com esses agentes, não existiria o projeto Nenhuma subseção sem sede, que já concretizou 29 sedes de subseções, entre novos prédios, reformas, modernizações e ampliações”. Lamachia citou, ainda, o reaparelhamento das 270 salas mantidas pela Ordem gaúcha nos Foros das Comarcas do Estado.

Fortalecimento do Sistema OAB

“Até 2007, a OAB/RS não representava nem os advogados, nem a cidadania. Antes de assumirmos, a taxa de inadimplência da nossa advocacia era acima de 40%, o que demonstrava claramente o descrédito e a apatia da Ordem gaúcha, que também insistia em confrontar com as demais instituições representantes da Justiça, ao invés de dialogar”, analisou.

Segundo Lamachia, fortalecer o Sistema OAB também foi uma medida que trouxe novamente a confiança que a Ordem gaúcha precisa. “O saneamento das finanças e a transparência nas contas permitiram que a OAB/RS partisse para uma nova realidade, que se concretizou com a aquisição de uma sede própria, comprada em janeiro de 2008 e quitada em dezembro de 2009. Com a gestão responsável dos nossos recursos, também foi possível fortalecer a atuação da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior de Advocacia”, registrou.

Base sólida para projetar o futuro

No entendimento de Lamachia, o momento construído e, atualmente, comemorado pela advocacia gaúcha trouxe valorização à classe a partir de iniciativas responsáveis da OAB/RS. “Desde 2007, mudamos alguns paradigmas e apresentamos projetos de lei em benefício da advocacia, com o objetivo de trazer soluções duradoras para mazelas históricas da classe. A conquista das férias para a advocacia que, desde 2008, vinha sendo possível aos advogados gaúchos a partir do diálogo institucional entre a OAB/RS e os tribunais gaúchos, foi estendida a todos os advogados do País, que terão direito a um período de descanso entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro”, declarou.

Lamachia também destacou a garantia da contagem de prazos em dias úteis. “Essa medida garante o descanso semanal para os advogados aos finais de semana. Outras conquistas que comemoramos desde 2007 são a vedação da compensação da verba honorária, da natureza alimentar dos honorários e do fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC, todas visando que a percepção da verba advocatícia seja digna, condizente com o trabalho desempenhado pelo profissional ao longo do processo”.

Segundo Lamachia, há muito o que comemorar, mas ainda há mais o que fazer. “Um novo ciclo de desafios se inicia, e vamos buscar novas conquistas com a aprovação do projeto de lei da sociedade individual de advogados, da obrigatoriedade da presença do advogado no inquérito policial, dos honorários na Justiça do Trabalho e do mais necessário de todos: a criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia”, concluiu.

Serviço

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min, sem fechar ao meio dia.

Endereço: Trend City Center – Torre Corporate (Rua Manoelito de Ornelas, nº 55 – 8º andar)
Telefone: (51) 3369.4500
E-mail: [email protected]

Fonte: OAB/RS

Vanessa Schneider
Jornalista - MTB 17.654