A fivela do objeto chegou a quebrar tamanha a violência do ato.

Padrasto foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por agredir o enteado com um cinto. A fivela do objeto quebrou em dois pedaços devido à violência do ato. A decisão, por unanimidade, foi da 1ª Câmara Criminal do TJSC, que manteve sentença de 1º grau.

De acordo com a Polícia Militar, que foi atender a ocorrência, o menor de idade apresentava diversos machucados, inclusive na cabeça. Em outra ocasião, o menino teria sido obrigado a ficar, durante um dia inteiro, ajoelhado em britas, sem poder comer ou ir ao banheiro.

A mãe e o próprio menino confirmaram que ele era submetido constantemente a agressões. Em defesa, o réu alegou que bateu na criança somente uma vez e com o intuito de corrigi-la e educá-la. Além disso, afirmou estar arrependido.

De acordo com o relator da matéria, desembargador Rui Fortes, "não há dúvidas de que as agressões contra a vítima foram abusivas, e, portanto, ilícitas, de modo a configurar o crime de tortura, e não mero excesso corretivo".

O número do processo não foi divulgado.

Fonte: TJSC

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759