Dois médicos foram condenados ao pagamento solidário de indenização por danos materiais, morais e estéticos a uma motociclista. Ela sofreu um acidente de motocicleta que lhe acarretou ferimentos na região bucal, e só foi encaminhada aos cuidados de um cirurgião-dentista bucomaxilofacial devido o quadro infeccioso que apresentou seis dias depois do acidente, quando retomou o uso de antibióticos e realizou a cirurgia para correção das fraturas.
De acordo com a autora, ao chegar ao Hospital Marieta Konder Bornhausen foi atendida por uma médica plantonista, que encaminhou a paciente a enfermeiros para sutura dos ferimentos e internação. A autora afirmou que o tratamento não se deu sob a coordenação de especialista na área bucomaxilofacial, mas de cirurgião plástico do setor craniomaxilofacial do hospital. O médico, réu na ação, teria a examinado somente no dia seguinte ao do acidente e não teria dado atenção à fratura alveolar nem à mobilidade dental diagnosticadas pela médica plantonista, deixando de encaminhá-la imediatamente para cirurgia. Já o outro médico réu, também cirurgião plástico, foi visitá-la apenas dois dias depois, e apenas se ateve às informações passadas pelos enfermeiros, suspendendo a medicação antibiótica. O pedido do marido da paciente, para que recebesse os cuidados de cirurgião-dentista, não foi atendido sob o argumento de que dentistas não atendiam no hospital.
Em sua defesa, o médico alegou ter prestado atendimento à paciente logo que encaminhada aos seus cuidados, um dia após o acidente. O outro, por sua vez, afirmou que, no momento em que foi ao quarto da paciente, esta não estava presente, então colheu informações com os enfermeiros e constatou que seu estado era estável.
Inconformada com a decisão de 1º grau, a paciente apelou para o TJSC. Sustentou que houve culpa dos médicos, uma vez que a falta de pronto atendimento acarretou deformação de seu rosto e perda de três dentes por conta de infecção e necrose do osso alveolar. Por conta disso, acrescentou, terá de se submeter a cirurgias reparadoras, enxerto ósseo e implantes dentais.
"O dever de indenizar não se caracteriza com a mera constatação de um resultado não desejado, mas quando há seguras evidências de que este decorreu de uma ação dolosa ou culposa (negligência, imprudência e imperícia) do profissional, como é o caso descrito acima", afirmou o relator da matéria, desembargador Victor Ferreira. A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC reformou sentença da comarca de Itajaí, e condenou os médicos a indenizarem a vítima por danos materiais, cujo valor será apurado em liquidação de sentença, e danos morais e estéticos no valor de R$ 20 mil. (Apelação Cível n. 2007.062472-2)
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Fonte: TJCS
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
