A mulher havia alegado, equivocadamente, ter ficado cego devido erro médico em cirurgia de catarata.

A autora de uma ação judicial contra o Hospital São José, localizado em Criciúma (SC), foi condenada por litigância de má-fé. Ela deverá restituir parte dos R$ 78 mil recebidos sob tutela antecipada. 

A requerente também deverá pagar multa de 20% sobre o total recebido por meio da liminar. A decisão, por unanimidade, foi estabelecida pela 2ª Câmara de Direito Público do TJSC.

Nos autos, a paciente alegou ter ficado cega por causa de erro médico em cirurgia de catarata. No entanto, foi evidenciado, por meio de provas periciais, que o serviço fornecido à autora foi correto e que, portanto, a cegueira foi um fato imprevisível.

De acordo com o relator da matéria, desembargador Ricardo Roesler, houve tentativa de ludibriar o juízo. (Ap. Cív. n. 2010.030192-2)

Fonte: TJSC

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759