Preocupada com os insuficientes investimentos no setor, a OAB/RS também vem, ao longo dos últimos anos, lutando por melhorias no sistema público de saúde do RS.

Representando a OAB/RS, o vice-coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Rodrigo Puggina, vistoriou as obras para reforma do Hospital Independência, em Porto Alegre. A visita, que foi realizada no dia 15 de fevereiro, foi acompanhada pelo prefeito da Capital, José Fortunati; pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli; pela presidente Sociedade Sulina Divina Providência, irmã Maria Eloni Coczenski; por representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS), engenheiro Daniel Weindorfer; do juiz substituto da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas, Daniel Luersen; e por técnicos do município.

A última data prevista para a reabertura do Hospital Independência, em Porto Alegre, era a segunda quinzena de outubro do ano passado. Passados 60 dias deste prazo, o contrato entre a Prefeitura da Capital e a Sociedade Sulina Divina Providência foi assinado e as obras se iniciaram na primeira semana de janeiro. Agora, a nova previsão para a conclusão das reformas será definida apenas em um mês. O prefeito José Fortunati admite que pode ocorrer um novo atraso, ultrapassando os seis meses previstos para a conclusão dos trabalhos.

Durante a vistoria, foi analisada como está sendo feita a reforma estrutural do Independência. Em relação à previsão de conclusão da reforma, o engenheiro Ruy Barbosa da Silva, acredita que em um prazo de 30 dias será possível definir um cronograma final das obras. Atualmente, cerca de 70 pessoas estão trabalhando no local. O quadro funcional será aumentado em 40 ou 50 trabalhadores, de acordo com o engenheiro.

O prefeito mostrou preocupação com o estado do Independência e disse que imaginava um prédio em condições um pouco melhores. Segunda a prefeitura, assim que as obras estiverem prontas, o hospital irá oferecer 100 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outros 200 serão instalados até 2014. Nesta primeira fase de obras estão sendo gastos R$ 10 milhões. No total, o projeto terá um custo estimado em cerca de R$ 40 milhões.

A unidade, localizada na Avenida Antônio de Carvalho, na zona Norte da Capital, deve ser referência no atendimento em traumatologia e ortopedia, contando com serviços de diagnósticos por imagem, laboratórios de análises clínicas e cirurgias ambulatoriais. Com isso, desafogará a lotação no Hospital de Pronto Socorro e no Cristo Redentor.

OAB/RS atuante na defesa da saúde

Ao longo dos últimos anos, a Ordem gaúcha tem empreendido diversas ações na busca de melhorias para o sistema de saúde do RS. Exemplos desta atuação –lideradas pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e pelo coordenador da CDH, conselheiro seccional Ricardo Breier – foram as intervenções da entidade, junto ao Poder Público, na busca da reabertura do Hospital Independência e Hospital Luterano, que ainda se arrastam devido a burocracia estatal, apesar da permanente mobilização da Ordem gaúcha.

Além disso, a OAB/RS sediou diversas audiências públicas sobre o caos no setor público de saúde. Entre os resultados obtidos cabe destacar a conquista de verbas – de R$ 190 milhões – junto ao Governo do Estado, para a manutenção dos hospitais filantrópicos.

Preocupado com os insuficientes investimentos da área, Lamachia reuniu-se, no início de fevereiro, com representantes de diversas entidades ligadas à área da saúde. Na ocasião, foram apresentados os números do investimento do RS desde de 2000 –ano em que foi aprovada a Emenda 29 que determina o investimento mínimo de 12% da receita do Estado em saúde. De acordo com os dados apresentados, dos 27 estados brasileiros, 18 cumprem a emenda. Entre os nove que não cumprem, o RS é o que investe o menor índice de sua arrecadação, aproximadamente 5,5%.

Estarrecido com a informação, Lamachia afirmou que a OAB/RS tem como uma de suas funções representar a sociedade civil organizada, e que o tema da saúde seguirá merecendo plena atenção. "Uma das lutas da entidade é a reabertura do Hospital Independência. Quando realizamos uma vistoria, ainda 2010, o prédio estava plenas condições de funcionamento, mas devido a burocracia, acabou se deteriorando", ressaltou.

Suspeita de retirada de equipamentos

Em novembro do ano passado, foi levantada a hipótese de que equipamentos tenham sido retirados do Independência no período compreendido entre setembro de 2010, época em que a OAB/RS e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) realizaram verificação no local, e janeiro de 2011, quando o controle do hospital foi repassado à prefeitura. De acordo com o juiz substituto da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas, Daniel Luersen, que participou da vistoria da última semana, a questão está sendo analisada.

"Com base na penhora efetuada, esperávamos que as instalações estivessem em melhores condições. Por isso, estamos aguardando os relatórios que serão entregues pela prefeitura para que possamos realizar reuniões e verificar as discordâncias existentes entre o que foi inicialmente verificado e o que foi posteriormente entregue ao poder público", declarou. Somente então, poderão ser avaliadas as possíveis consequências e, se for o caso, adotadas as devidas providências legais.

Da redação do Jornal da Ordem com informações do Jornal do Comércio e do TRF4

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759