A iniciativa pioneira da seccional do Rio Grande do Sul tem como principal objetivo atendimento gratuito para solução de conflitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e democratizar o acesso à Justiça.

Nesta segunda-feira (24), o coordenador do projeto da Casa de Mediação da OAB/RS, Ricardo Dornelles, e o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), André Andrade de Araújo, receberam na Ordem gaúcha, integrantes da diretoria da OAB Piauí. O tema do encontro foi a implantação da Casa de Mediação na seccional do nordeste.

Participaram da reunião, o secretário-geral da OAB Piauí, Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior; o editor-chefe da ESA, Raul Lopes de Araújo Neto; e os membro do conselho editorial da ESA, Christian Roos Paz; Fábio André Freire Miranda; e Vicente de Paula Menezes de Resende Júnior.

Dornelles destacou aos dirigentes que a Casa de Mediação, inaugurada em março de 2011, é uma iniciativa pioneira da OAB/RS em todo o País. Além de abordar o funcionamento da estrutura, também frisou que o principal objetivo é, com a presença dos advogados, atendimento gratuito para solução de conflitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e democratizar o acesso à Justiça.

"Nos casos atendidos, mais de 90% conseguem uma solução, o que traduz em um grau de satisfação muito alto. Outro aspecto positivo da iniciativa é a solução mais ágil para os conflitos", finalizou Dornelles.

Em seguida, os dirigentes visitaram a Casa de Mediação (Rua dos Andradas, nº 1261 – 9º andar), para conhecer as instalações.

Saiba mais sobre a Casa de Mediação

A estrutura é destinada a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social, e visa a oferecer atendimento para mediação de conflitos junto à comunidade, e, principalmente, democratizar o acesso à Justiça.  A Casa de Mediação já possui convênios com o Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Porto Alegre, Caixa Econômica Federal, Ajuris, Procon, entre outras.

O papel do projeto é de acolhimento e identificação prévia das necessidades de quem a procura. Assim, será avaliada a situação das partes e feito o devido encaminhamento para os mediadores. O objetivo é estimular o diálogo entre as partes, a fim de que possam resolver os problemas de maneira pacifica e orientada.

A Casa de Mediação já possui mediadores, formados em diversas áreas. Todas as pessoas que chegarem ao local passarão por atendimento prévio com a equipe multidisciplinar. Depois de verificadas as condições sócio-econômicas e jurídicas, essas pessoas serão encaminhadas para realizarem os encontros com os mediadores.

Mais informações pelo telefone (51) 3232-5771 ou pelo e-mail [email protected]

João Henrique Willrich
Jornalista MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759