O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu na noite desta quarta-feira (27) o juiz-diretor do Foro Central, Alberto Delgado; o assessor da Presidência do TJRS, juiz Antonio Vinícius Amaro da Silveira; e o novo juiz coordenador da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJRS, Pedro Luiz Pozza.
 
Durante o encontro, os representantes da advocacia e da magistratura trataram de temas de grande relevância para os atores do cenário judicial gaúcho, como honorários, pagamento de precatórios, liberação de alvarás e prestação jurisdicional.

Lamachia apresentou aos magistrados exemplos de reclamações de advogados que chegam diariamente à entidade sobre o baixo valor de honorários estipulados por magistrados. “É preciso que o magistrado perceba que os honorários sãofundamentais para a vida do profissional, pois têm por fim suprir suas necessidades, de sua família e da manutenção do seu escritório”, afirmou o dirigente.

Amaro da Silveira afirmou que esta também é uma preocupação da magistratura, que já está tratando da importância da valorização dos honorários durante os cursos preparatórios para a carreira, bem como durante o estágio realizado pelo candidato. “É preciso que esta conscientização venha da base, desde a faculdade de Direito”, salientou. Em complemento ao tema, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS (CDAP), Marcelo Bertolucci, apontou que esta é uma questão que gera grande procura por parte dos profissionais.

Pozza, que atuou por três anos como juiz na comarca de São Leopoldo e recebeu, inclusive, um voto de louvor da subseção por respeito aos honorários profissionais, apontou a importância do tema. “É fundamental a experiência como advogado para que o juiz tenha a necessária sensibilidade sobre este assunto”, destacou o juiz.

Outro ponto debatido foram os precatórios e a estrutura existente na Central que trata do tema junto ao TJRS. Segundo o presidente da Comissão Especial de Precatórios da Ordem gaúcha (CEPS), Felipe Neri Dresch da Silveira, preocupa à advocacia a evidente falta de estrutura por parte do Judiciário em dar atendimento célere às demandas. “Hoje temos valores disponíveis para o pagamento dos credores que estão na dependência da prestação jurisdicional, a qual, como sabemos, é insuficiente para atender com a agilidade esperada”, salientou.

“Temos aproximadamente 40 mil precatórios represados e nossa estrutura não dá vazão a este volume; em contrapartida, não podemos pagar de qualquer jeito, sem o devido exame e cuidado”, afirmou Pozza, que concluiu: “Estamos mobilizados, buscando somar todos os esforços possíveis para colocar em dia esta demanda”.

O encontro contou, ainda, com a participação do vice-presidente da entidade, Jorge Fernando Estevão Maciel, da secretária-geral, Sulamita Santos Cabral, do ex-presidente Luiz Felipe Lima de Magalhães, do membro da CEPS Rodrigo Prestes e do chefe de gabinete da entidade, Julio Cezar Caspani.

Judiciário à beira do colapso

Também merecedor de atenção e debate foi o estrangulamento da capacidade instalada no Judiciário gaúcho, em especial nas Varas da Fazenda Pública.  O assunto, constantemente tratado pela Ordem, foi retratado como “caótico” e o sistema como se estivesse “à beira de um colapso”.

“Hoje temos uma defasagem enorme de pessoal no Judiciário”, apontou Delgado, seguido por Amaro da Silveira, que declarou que “o RS precisaria dobrar o número de juízes e aumentar, significativamente, o número de servidores para atender plenamente a atual necessidade, mas estamos limitados  pela Lei de Responsabilidade e pela falta de concursos públicos”.

Seminário

Uma das maneiras de conhecer de forma mais aprofundada os problemas e apontar soluções para o âmbito jurídico gaúcho será a realização de um seminário, ainda sem data definida.

“É preciso que a sociedade esteja a par da realidade que enfrentam hoje tanto a advocacia quanto a magistratura, para que possamos, por meio do diálogo, encontrar saídas para este quadro caótico que vivemos e o caminho para um futuro menos turbulento”, finalizou Lamachia.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759