A OAB/RS, por meio da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), promove mais uma Ação de Cidadania de Registro Civil Tardio de Nascimento, em parceria com a Cufa (Central Única das Favelas).

O programa, que visa beneficiar pessoas de 0 a 18 anos sem registro de nascimento, será realizado neste sábado (29), às 10h, na sede da Cufa (avenida Nossa Senhora do Brasil, 34 – acesso 1), no Morro Santa Tereza.

O procedimento é gratuito e isento de multas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com a ação cidadã da Ordem gaúcha, crianças, adolescentes e adultos ganham direitos fundamentais na sociedade e acesso a programas sociais governamentais.

Sem registro de nascimento a população de crianças e adolescentes não tem direito a usufruir de políticas públicas que atendem às necessidades básicas como saúde, educação, cultura e habitação.

Participarão do evento a presidente da CECA, Maria Dinair Acosta Gonçalves, e os membros da comissão, advogados Carlos Luiz Sioda Kremer, Alda Pinto Menine, Gessi de Sales Dorneles da Silva, Heloísa Kleemann, Letícia Magalhães, Rodimar Silva e Edu Duda Ocampos.



16.05.08 Britto destaca campanha da OAB/RS de Registro Tardio

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759