A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia, promove o Curso de Atualização em Direito Público. Os painéis serão realizados nos dias 17, 18 e 19 de novembro, das 19 às 22h, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 - 8º andar).

As vagas são limitadas e será fornecido certificado de 09 horas/aula. O valor do investimento é de R$ 50,00. Informações e inscrições na ESA (7º andar), pelos telefones (51) 3287-1831 e (51) 3211-0669 ou pelo email [email protected].

O evento tem como coordenador científico o Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet. A comissão organizadora é formada pelos advogados Rafael Vincente Ramos, Fabiana Kelbert, Marília Prates e Nelise Dias.

Confira a programação e os palestrantes:

17 de novembro (terça-feira) – 19h

Tema: Dirigismo Constitucional Econômico e Política
Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (Procurador Geral do Município de Fortaleza e professor da Universidade de Fortaleza. Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main e Pós-Doutorado em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt - Alemanha)

Tema: Proteção Ambiental
Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro (Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide - Espanha)

18 de novembro (quarta-feira) – 19h

Tema: Proteção de Dados no Estado Democrático de Direito
Profa. Dra. Regina Linden Ruaro (Professora da PUCRS. Doutora em Direito pela Universidad Complutense de Madrid e Pós-Doutorado pelo Centro de Estudios Universitarios - San Pablo - CEU de Madri - Espanha)

Tema: A Incidência de PIS e COFINS nas Faturas de Energia Elétrica e de Telefonia
Prof. Dr. Paulo Caliendo (Professor da PUCRS. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

19 de novembro (quinta-feira) – 19h

Tema: Fundamentos Constitucionais do Estado de Partidos no Brasil
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (Professor da UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós- Doutorado junto à Universidade de Coimbra - Portugal)

Tema: Eficiência e Eficácia dos Princípios Fundamentais: os Desafios do Direito Público no Século XXI
Prof. Dr. Juarez Freitas (Professor da UFRGS e da PUCRS. Doutor em Direito pela UFSC e Pós-Doutorado em Direito na Università degli Studi di Milano - Itália)

Tema: Administração Pública Dialógica: limite formal à revisão de condutas administrativas
Prof. Dr. Rafael Maffini (Prof. da Faculdade de Direito FMP. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759