Advogados relatam dificuldades para liberação dos pagamentos, tendo em vista o reduzido espaço físico, o déficit de pessoal e o deficiente sistema de informática. Para buscar melhorias, entidade fará vistoria no local na próxima quinta-feira (1º).
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, manifestou a preocupação dos advogados com a estrutura da Central de Precatórios do TJRS, localizada no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. "Tendo em vista a tramitação de 30 mil ações, é urgente a necessidade de ampliação e qualificação da estrutura física, de pessoal e de informática. O próprio coordenador da Central de Precatórios do TJRS, juiz Luiz Antonio Alves Capra, quando visitou a Ordem gaúcha, em dezembro de 2011, afirmou que a estrutura está beirando o colapso", ressaltou Lamachia.
Os advogados estão reclamando das dificuldades da Central de Precatórios em atendê-los com qualidade, tendo em vista o déficit de pessoal. Hoje, existem oito servidores e 18 estagiários – quadro que deveria ser estendido para melhoria dos serviços para dar vazão aos pagamentos. Além disso, os profissionais relatam que necessitam ir até a Central de Precatórios para obter informações, pois ainda não foi implantando um sistema de informações de precatórios online – o que amplia a morosidade, pois os funcionários a todo o momento param o trabalho para atendimento de advogados e partes no balcão. "Os números do congestionamento do sistema acabam sempre sendo pagos pelo advogado, e, por sua vez, pelo cidadão comum, que acaba não entendendo as dificuldades existentes na Justiça. Assim, as partes, invariavelmente, acabam por culpar o advogado, que é seu representante postulatório", argumentou Lamachia.
Segundo o presidente da Comissão dos Precatórios da OAB/RS, Felipe Neri, a entidade buscará meios para viabilizar a ampliação do espaço da Central de Precatórios. "Nestas condições, jamais será vencida a alta demanda de trabalho. É notório que a Central de Precatórios está abarrotada. O atendimento é agravado também pela falta de pessoal e por não haver preferência para o advogado", apontou Neri.
Vistoria
Na próxima quinta-feira (1º), o presidente da Ordem gaúcha fará uma vistoria no local, onde se reunirá com o juiz Capra para tratar do problema e buscar atenuar as dificuldades. "É preciso melhorar o trabalho da Central de Precatórios para possibilitar a ampliação dos pagamentos, pois a lamúria dos advogados reflete a angústia dos precatoristas", declarou Lamachia.
Estima-se que haja R$ 7 bilhões de precatórios e RPVs a serem pagos no Estado. Foi divulgado pela imprensa que, em 2011, já foram pagos cerca de R$ 800 milhões, entre precatórios e RPVs – quantia que seria superior à de 2010.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
