Segundo a coordenadora do Comitê de Mobilização da Reforma Política, Fabiana Barth, a OAB/RS e suas 106 subseções estão coletando assinaturas em defesa da campanha "Eleições Limpas".

A coordenadora do Comitê de Mobilização da Reforma Política da OAB/RS, conselheira seccional Fabiana Barth, participou de reunião, nesta quarta-feira (18), em Brasília, com as demais seccionais da OAB, visando articular estratégias em defesa do projeto de reforma política de iniciativa popular, denominado "Eleições Limpas".

Uma das principais ações será a inauguração de painéis físicos em algumas cidades e os eletrônicos na internet, que farão a contagem regressiva para a votação do projeto. A contagem será até outubro, na última data permitida para que a proposta seja aprovada e tenha validade nas eleições de 2014.

O presidente da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, ressaltou que o encontro resultará no fortalecimento da mobilização. "Vamos trabalhar nesse mês de setembro e fazer com que a corrida contra o prazo se torne mais viável. O projeto ‘Eleições Limpas’ é fundamental. Ele reúne 43 entidades da sociedade civil, que entraram em consenso em favor da pauta", afirmou.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destacou que o projeto é em defesa do aprimoramento da democracia e da participação da sociedade. "Fazer essa reforma, é não estimular o caixa dois, é adotar um novo modelo político e novas regras de financiamentos de campanhas", destacou.

Segundo Fabiana Barth, a Ordem gaúcha e suas 106 subseções estão mobilizadas pela coleta de assinaturas. "Fomos uma das primeiras seccionais a criar o Comitê de Mobilização da Reforma Política, pois entendemos que as vozes das ruas querem mudanças pra já!", frisou.

Ações

Na semana passada, nos dias 12 e 13, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB reuniu-se em João Pessoa, na Paraíba, e aprovou o plano de mobilizações em apoio ao projeto. O objetivo é recolher assinaturas dos cidadãos para que atinja 1,5 milhão necessários para que seja de iniciativa popular.

Também estiveram presentes o presidente da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB/TO, Alessandro de Paula Canedo; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Silvio Queiroz Teles; e os membros da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política, Aldo Silva Arantes, Emerson Luis Delgado Gomes, Eudélio Almeida de Mendonça, Henrique Correia Vasconcellos, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Marco Aurélio de Lima Choy, Margarete de Castro Coelho e Marlon Jacinto Reis.

Eleições Limpas

O projeto "Eleições Limpas" é de iniciativa popular e defende a proposta de lei de iniciativa popular para a reforma política. O projeto foi entregue, na terça-feira (10), ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), pelas entidades da Coalizão, que é formada pelo Conselho Federal da OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a União Nacional dos Estudantes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e diversas entidades da sociedade civil.

A coleta de assinaturas está sendo feita em papel ou pela internet, que possui homologação automática com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo o parágrafo segundo, do artigo 61, da Constituição Federal, a adesão mínima tem que ser de 1% da população eleitoral, distribuídos em pelo menos cinco unidades da federação e que representem ao menos 0,3% delas.

Para assinar, basta acessar o site www.eleicoeslimpas.org.br.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759