O ato será realizado às 13h, no gabinete da presidência da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 - 13º andar).

Em mais uma ação contra o desrespeito às prerrogativas profissionais, a OAB/RS promove, nesta sexta-feira (21), sessão de Desagravo Público ao advogado e presidente da subseção de Dom Pedrito, Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves. O ato será realizado às 13h, no gabinete da presidência da entidade (Rua Washington Luiz, 1110,13º andar).



O Desagravo Público é uma medida do Conselho Pleno da OAB/RS em favor de advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia. A Ordem disponibiliza todo o suporte jurídico ao profissional, tanto em ação penal quanto em eventual ação civil.



Conforme os autos, Gonçalves foi ofendido e impedido de exercer a profissão, recebendo, inclusive, voz de prisão do sargento da Brigada Militar Carlinhos Alauz Simões, quando orientava uma pessoa em um depoimento à BM.



De acordo com o relator do processo, conselheiro seccional Raimar Machado, "não vejo como não conceder ao advogado o Desagravo Público, como forma de resguardar as prerrogativas da classe maculadas deste episódio".



O presidente em exercício da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, explica que, conforme o Estatuto da OAB, o Desagravo Público deve ser concedido quando houver ofensa ao advogado que estiver no exercício de sua profissão ou desempenhando função da Ordem. "Não aceitamos qualquer ato que pretenda violar as nossas prerrogativas, pois quando nós as defendemos fazemos isso em nome do cidadão, a quem nós representamos". 



Liziane Lima
Jornalista - MTB 14.717

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759