Segundo Lamachia, desde 2007, este é um tema permanente da Ordem gaúcha, que já liderou iniciativas como o Agora Chega, a Campanha de Combate à Corrupção e contribuiu na aprovação de projetos, como a Ficha Limpa e a Lei Anticorrupção.

Dando continuidade ao movimento de vanguarda no combate à corrupção, pauta constante da OAB/RS desde 2007, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado de dirigentes da Ordem gaúcha, reuniu-se com o desembargador federal Márcio Rocha e a juíza federal Tais Ferraz, ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público. Na pauta do encontro, esteve a análise de um novo mecanismo contra a corrupção e a impunidade no País.

O plano apresentado pelos magistrados à OAB/RS se baseia em uma lei federal dos Estados Unidos, que visa combater fortemente práticas ilícitas nas administrações do Poder Público. A iniciativa seria um instrumento de direito de participação da sociedade civil no combate à corrução e às fraudes por meio de uma ação popular. Esta seria outra maneira de fomentar ainda mais o engajamento da cidadania na defesa da ética.

De acordo com Rocha, este esboço de projeto necessita de uma especial atenção em razão à perturbadora 69º posição do Brasil no índice que mede a percepção de corrupção entre países. “É preciso analisar se as soluções adotadas no país americano podem, de alguma forma, serem trilhadas. Esta legislação é tida como uma das mais eficientes armas de combate à fraude e ao abuso contra os recursos públicos”, frisou.

O magistrado igualmente ressaltou que, após analisar o projeto, a OAB/RS foi a primeira instituição a ser procurada. “A seccional gaúcha já possui um pioneirismo em lutas deste cunho, por isso a importância da expertise da instituição”, informou.

Indo ao encontro do desembargador, Lamachia reafirmou que, desde 2007, a OAB/RS tem tomados posições firmes e definidas nas causas de interesse da sociedade. “Há oito anos, lançamos o movimento ‘Agora Chega’ contra a corrupção, mobilizando a cidadania gaúcha e lotando a Esquina Democrática com mais de 80 instituições. Em 2011, reeditamos o movimento e novamente fomos para as ruas protestar contra a corrupção” indicou.

Tanto no âmbito estadual quanto nacional, Lamachia apontou a Campanha de Combate à Corrupção como outro grande foco de atuação. “A iniciativa compila 17 medidas fundamentais para o fortalecimento da ética e da democracia. Ao apresentarmos o projeto, ouvimos a população. Atualmente sobram recursos para a corrupção e faltam para políticas públicas básicas, como saúde, educação, segurança e saneamento básico. O momento é de passar a limpo o Brasil”, bradou.

O vice-presidente nacional da OAB também acrescentou a importância da constituição de mais um instrumento de legislação sobre o tema. “Temos exemplos da Lei Anticorrupção e a Lei da Ficha Limpa que iniciaram a partir de um clamor popular e também, com grande apoio da OAB/RS, se concretizaram em importantes mecanismos”, finalizou.

Ao final da reunião, foi acordado que esta nova ferramenta de combate à corrupção, que está sendo debatida no âmbito da Justiça Federal, por um grupo de trabalho, contará com a participação da advocacia.

Já no âmbito da seccional gaúcha, igualmente, serão promovidas reuniões entre advogados e dirigentes da Ordem gaúcha com o intuito de contribuir com a melhoria e efetivação do projeto.

Presenças

Também estavam presentes, a juíza federal Tais Ferraz; a conselheira federal da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha; o membro honorário, Luiz Carlos Levenzon; o vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; a secretária-geral da CAA/RS, Cinara Tedesco; o presidente da CDAP, conselheiro seccional Eduardo Zaffari; e os conselheiro seccionais, Rosângela Herzer dos Santos; Regina Guimarães, Neusa Bastos e Sérgio Martinez; e o vice-diretor da faculdade de Direito da UFRGS, Danilo Knijnik.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Fonte: OAB/RS