O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, presidiu reunião realizada nesta segunda-feira (11) com os membros da CDH Rodrigo Puggina, Simone Schroeder e Rodrigo Rosa, com a finalidade de discutir o monitoramento do sistema prisional. No encontro, que ocorreu na sede da Ordem gaúcha, foi criado o Projeto de Transparência Carcerária, que, por designação de Breier, será coordenado por Simone e Rosa.
 
Segundo o coordenador-geral da CDH, o projeto tem como objetivo principal acompanhar a situação carcerária no Estado, que, segundo ele, é uma das funções da comissão. “A justificativa do projeto tem como aspecto fundamental a criação de um banco de dados das casas prisionais do Estado. Assim, busca identificar se há assistência à saúde ou a convênios de trabalho com a comunidade que envolvam os detentos de diversos municípios” destacou.
 
Com isso, a OAB/RS terá seu próprio banco de dados sobre a estrutura dos presídios do RS. Puggina afirmou que o tema vem preocupando os advogados do Estado, motivo pelo qual a Ordem gaúcha está se mobilizando.
 
Breier também destacou que a CDH contará com o Projeto de Interiorização da própria comissão, que abrange as 106 OABs do Estado. “Com a implantação da rede de apoio, as subseções representarão uma parcela importante no projeto, facilitando o acesso às informações nos respectivos presídios”, declarou.
 
Em breve, será lançado o projeto que dará início aos trabalhos referentes à coleta de dados.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759