A outorga ao profissional, que exerce a atividade há 58 anos e já é jubilado, ocorreu na noite desta terça-feira (11), no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre. 

Na Sessão Magna de 2015, a Ordem gaúcha concedeu a portaria de Advogado Emérito a Darci Norte Rebelo, que exerce a atividade profissional há 58 anos e já é jubilado. A outorga da portaria ocorreu, na noite desta terça-feira (11), no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre.

A honraria é concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à classe dos advogados, nos quais se destaca por íntegra e ilibada atuação na área do Direito, carreira essa primada sempre pelo fiel cumprimento da Justiça.

Em seu pronunciamento da tribuna, Rebelo declarou: “Hoje, minha vida sai daqui enriquecida com essa distinção que os meus colegas do Rio Grande do Sul me conferem. E não seria justo não reparti-la com as pessoas que tiveram influência decisiva em minha existência. Como advogado, convidei o doutor Marcus Vinicius Antunes, com quem aprendi a ser advogado. Com ele aprendi uma lição elementar: não podemos ter as respostas antes das perguntas. O advogado deve ser responsável perante si mesmo, ser modesto para saber escutar os fatos, as experiências da vida que são trazidas a seu escritório, as indagações que elas sugerem. O sistema jurídico é nada mais nada menos que um sistema de princípios. Essas são lições que aprendi com meu querido professor Claudio”.

Conheça a trajetória de Darci Norte Rebelo

Darci Norte Rebelo formou-se na faculdade de Direito de Pelotas (URGS) em 17 de dezembro de 1957; no mesmo ano, concluiu curso universitário de línguas neo-latinas. Foi professor de português e assistente de economia política na URGS durante dois anos.

Iniciou suas atividades no escritório do prof. Ápio Cláudio de Lima Antunes, em Pelotas, com quem trabalhou até março de 1964. Até 64, ajuizou dezenas de mandados de segurança em favor de servidores da união. Perseguido pelo golpe de 64, não retornou a sua cidade e acabou se estabelecendo em Porto Alegre. Em Pelotas, era membro do secretariado do partido. Viveu na clandestinidade um curto período, cerca de um ano, quando fazia parte de uma célula que elaborava identidades para perseguidos políticos e transportava-os para Uruguai ou Argentina, enquanto a ditadura lá não se instalou. Impetrou vários mandados de segurança contra atos de presidentes da República e tentou derrubar, após a revogação dos atos institucionais, o entulho autoritário da legislação eleitoral. Em plena ditadura, liderou movimento contra a Borregaard.

Nos últimos anos, trabalhou na área de Direito Público, sendo um dos idealizadores da legislação do vale-transporte que beneficia mais de dez milhões de trabalhadores diariamente. Tem atuação permanente perante o órgão especial do TJ em ações de inconstitucionalidade e presta assessoria a várias entidades nacionais de transportes públicos, tendo recebido diversas comendas. Da OAB, a Comenda Oswaldo Vergara; da confederação nacional dos transportes, a comenda Juscelino Kubistchek; da associação nacional dos transportes públicos, a medalha de “precursor do vale-transporte”. É membro da ordem do mérito do transporte brasileiro e da federação de transportes de cargas do Rio Grande do Sul. Recebeu portarias de louvor da OAB por serviços prestados na presidência de comissões eleitorais; foi membro do conselho seccional (gestão Luiz Carlos Levenzon) e também do Tribunal de Ética. Foi membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB.

Fonte: OAB/RS