A OAB/RS, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas do Advogado, aprovou pedido de Desagravo Público, solicitado por um advogado da Comarca de Guaíba. Em julho de 2008, numa das varas cíveis do foro da cidade, o profissional saiu de sua audiência preso e algemado, por defender seu cliente no pleno exercício da advocacia. 

O presidente da CDAP, José Ramos Neto, informou a questão à Corregedoria-Geral de Justiça, juntamente com cópia integral do caso relatado pelo advogado e foto que comprova a arbitrariedade.

Conforme Ramos Neto, o pedido foi julgado com agilidade pela comissão, devido à gravidade e urgência teve tramitação em apenas dois dias. “A medida reflete a preocupação da Ordem gaúcha, em agilizar o andamento dos pleitos submetidos a sua apreciação, em defesa das prerrogativas”, afirmou.

O pedido foi tema da sessão do Conselho Seccional, no dia 10 de outubro. Na ocasião, o conselheiro Ricardo Breier relatou o caso para os presentes, que por unanimidade, acolheram o parecer da CDAP, com a aprovação da solicitação de Desagravo Público ao advogado ofendido.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759