Em 2014, foram julgados 972 processos ao longo de 129 sessões realizadas na sede da seccional. O desempenho foi permitido devido ao trabalho realizado em conjunto com as administrações do Tribunal de Ética e Disciplina desde 2007.
Com o compromisso de conferir celeridade aos processos ético-disciplinares da OAB/RS, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) julgou, ao longo de 2014, 972 processos derivados de todas as localidades do Estado. Esse número foi alcançado ao longo de 129 sessões realizadas na sede da OAB/RS.
A elevada quantidade de sessões, cerca de uma a cada dois dias, permitiu que o estoque de processos referente aos últimos anos do TED, que estava aguardando para ser pautado, fosse zerado ainda em agosto de 2014. “Desde 2007, estamos trabalhando para diminuir a quantidade elevada de processos por julgar. A concretização dessa realidade é um trabalho conjunto com as administrações anteriores do TED”, afirmou o presidente do Tribunal, conselheiro seccional Fábio Scherer de Moura.
O número de mais de 10 sessões por mês e a média de 81 processos no mesmo período permitiu, além de diminuir o déficit, conferir mais celeridade na apreciação. “Agora, os materiais advindos da Capital e das subseções têm um trâmite mais eficaz, pois quase que imediatamente já são pautados para as sessões”, indicou Scherer de Moura.
Os advogados são diretamente beneficiados com essa atuação, na medida em que os 80 julgadores de todo o Estado têm a possibilidade de apreciar os processos de forma mais qualificada. “Devido ao montante, é possível que se obtenha uma análise ainda mais aprofundada na instrução dos processos ético-disciplinares. Isso evidencia o nosso compromisso com a ética e um trabalho capacitado”, apontou o vice-presidente do TED, conselheiro seccional André Araujo.
O dirigente ainda destacou o trabalho voluntário realizado pelos dirigentes e julgadores do Tribunal. “A participação desses advogados, que trabalham conosco há 20, 30 anos, e que destinam vários dias – que seriam de trabalho em seus escritórios – para ir à OAB/RS, em Porto Alegre, fazer um serviço voluntário, é importantíssima e de grande valor institucional”.
Atuação do TED ao longo dos últimos anos
Nos últimos oito anos, conforme informações do TED, foi aplicada pena de suspensão para mais de 5 mil advogados que, por determinado período, ficaram impedidos de exercer a atividade. Todas as decisões proferidas pelo TED são aplicadas somente após o trânsito em julgado, exceto as suspensões preventivas, que são aplicadas no dia seguinte ao julgamento.
Na mesma linha, o Conselho Pleno da OAB/RS vem decidindo pela exclusão definitiva de profissionais com histórico de reiteradas suspensões e condutas incompatíveis com a advocacia.
Ao longo dos últimos anos, a Ordem gaúcha já excluiu 35 advogados dos seus quadros. Esses processos referentes aos advogados excluídos tramitam sob sigilo por determinação legal até o trânsito em julgado. As decisões da OAB/RS são cabíveis de recurso ao CFOAB. No site da OAB/RS, é possível consultar a relação dos advogados em situação regular, suspensos ou excluídos.
Fonte: OAB/RS
João Henrique Willrich
Jornalista - MTB 16.715
