Veja a íntegra das matérias dos principais fatos da Ordem gaúcha na última semana.
A Ordem gaúcha deu continuidade na mobilização contra o Projeto de Lei 336/2015, do Executivo, que prevê a redução das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para sete salários mínimos (de R$ 31.520,00 para R$ 5.516,00). Pela quarta semana consecutiva, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e o secretário-geral da entidade, Ricardo Breier, percorreram os gabinetes dos deputados na Assembleia Legislativa reforçando a importância da rejeição do projeto. Na última semana, além da conseguir mais um novo adiamento da votação do projeto, as subseções também reforçaram a mobilização junto aos deputados estaduais.
Além disso, em resposta ao ofício da OAB/RS, que requeria a garantia de atendimento bancário aos advogados em razão do movimento grevista deflagrado pelos bancários, o Banrisul informou que os advogados poderão solicitar ao Poder Judiciário a emissão de alvará automatizado em substituição ao alvará em papel.
Na última semana, a OAB também instituiu o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. A iniciativa, aprovada neste mês pelo Conselho Pleno da entidade e por seu Colégio de Presidentes de Seccionais, põe como diretriz descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos.
Confira:
Subseções reforçam mobilização contra projeto das RPVs junto aos deputados estaduais
Mobilização da OAB/RS garante novo adiamento da votação do projeto das RPVs
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Artigo do vice-presidente nacional da OAB: O círculo vicioso da violência e da criminalidade no RS
Banrisul orienta recebimento de alvarás durante o período de greve dos bancários
Entrevista com Luiz Henrique Cabanellos Schuh - diretor-tesoureiro da OAB/RS desde 2007
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Plano de Valorização da Mulher Advogada reforça atuação da OAB
Fonte: OAB/RS
