Veja a íntegra das matérias dos principais fatos da Ordem gaúcha na última semana.
A Ordem gaúcha deu continuidade na mobilização contra o Projeto de Lei 336/2015, do Executivo, que prevê a redução das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para sete salários mínimos (de R$ 31.520,00 para R$ 5.516,00). Pela quarta semana consecutiva, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e o secretário-geral da entidade, Ricardo Breier, percorreram os gabinetes dos deputados na Assembleia Legislativa reforçando a importância da rejeição do projeto. Na última quarta (07), dirigentes da seccional, acompanhados do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, se reuniram na sede da Ordem gaúcha com o Movimento Unificado dos Servidores Públicos, que reúne 44 entidades, para reafirmarem o posicionamento conjunto de repúdio ao projeto de redução do pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
A construção do diálogo institucional junto aos Poderes e instituições representativas do Estado resultou em mais uma conquista para o exercício profissional da advocacia gaúcha na última semana. Atendendo pleito da OAB/RS, o serviço de protocolo integrado será ampliado pelo Foro da Comarca da Capital. Em caráter experimental, pelo período de 180 dias, os autos dos processos poderão ser recebidos pelos Protocolos Judiciários de 1ª Instância, independentemente do Foro do qual são originários.
Outra pauta que mobilizou a advocacia nesta semana foi a constituição de uma comissão para avaliar se a presidente da República, Dilma Rousseff, cometeu crime de responsabilidade.
Veja a íntegra das matérias dos principais fatos da OAB/RS na última semana:
OAB/RS intensifica mobilização contra projeto das RPVs
OAB/RS e Movimento Unificado dos Servidores Públicos reforçam posição conjunta contra projeto das RPVs
Férias: há nove anos uma realidade para a advocacia gaúcha
Atendendo pleito da OAB/RS, serviço de protocolo integrado será ampliado
OAB vai constituir comissão para avaliar eventual crime de responsabilidade da presidente da República
TRT4 e TRF4 atendem pleito da OAB/RS e suspendem prazos em razão da greve dos bancários
Com origem no RS, Ordem gaúcha busca aprovação de projeto que cria sociedade individual do advogado
OAB contesta no STF o mecanismo de doação oculta em projeto de reforma política
OAB e TAM: parceria garante desconto em pacotes de viagem
Fonte: OAB/RS
