O primeiro Observatório Social no Interior do RS será criado, nesta quinta-feira (21), em Santa Maria. O organismo busca incentivar a sociedade civil, por meio do trabalho voluntário de representantes de diversas entidades e organizações, a fiscalizar e a controlar os gastos públicos. O evento será realizado às 14h no auditório da Prefeitura Municipal (Rua Venâncio Aires, 2277).
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, será representado pelo conselheiro seccional Ricardo Munarski Jobim. Ainda estará presente o presidente da OAB local, José Fernando Lutz Coelho.
A assembleia-geral de instalação da diretoria do Observatório Social em Santa Maria será conduzida pelo coordenador-geral do Observatório Social do Estado, Pedro Gabril Kenne da Silva, que também é coordenador-geral do Projeto Participação e Controle Social do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas do RS e vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do RS.
Segundo Gabril, diversas cidades do Interior do RS já realizaram as reuniões de lançamento dos Observatórios Sociais, que são o primeiro passo para a criação dos organismos. “Estamos percorrendo o Estado e mostrando aos municípios interessados os meios necessários para fazer o acompanhamento e o controle das ações e dos recursos públicos. A sociedade está mobilizada para buscar a implementação do projeto e contribuir para a fiscalização dos órgãos públicos”, afirmou.
Iniciativa premiada pela ONU Premiado internacionalmente pela ONU, o Observatório Social é uma importante ferramenta de controle social da administração pública. Existem mais de 40 Observatórios Sociais no País, distribuídos em nove Estados, que estão auxiliando diretamente no desenrolar de processos, como licitações, compras e contratações de serviços por agentes públicos.
Em julho deste ano, na Capital, a Ordem gaúcha, juntamente com o Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas do RS, a Assembleia Legislativa, a Associação Rio-Grandense de Imprensa e um grande número de entidades apoiadoras, promoveu o Seminário Estadual da Participação e Controle Social, que apresentou a iniciativa pioneira no Estado. Na ocasião, Lamachia destacou que “o acompanhamento dos gastos das administrações pela sociedade é fator essencial para a esperada lisura dos atos e consequente manutenção da probidade na gestão da coisa pública”.
As fases de implantação dos Observatórios Sociais Os Observatórios Sociais são eminentemente plurais e apolíticos e, por isso, é importante o engajamento do maior número possível de instituições que representam a sociedade civil. A criação de um Observatório Social prevê três fases:
1) Seminário de informação, sensibilização e formação de grupo de trabalho visando à criação do OS (que será o tema do encontro do próximo dia 21, na sede da OAB/RS);
2) Seminários nos municípios interessados, com os órgãos e entidades que comporão o OS; criação de protocolo de intenções e início dos trabalhos de redação do Estatuto, Regimento Interno e demais documentos visando à instituição do observatório;
3) Assembleia de fundação do Observatório Social.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3287-1864 ou e-mail
[email protected].
